Ética na investigação em saúde
Objectives
Espera-se que, no final desta unidade curricular, o aluno seja capaz de compreender os fundamentos morais da bioética e que os consiga aplicar no desenho de investigação com seres humanos. Mais especificamente, pretende-se que o aluno seja capaz de: 1.Definir os conceitos básicos das fundações morais da bioética. 2.Analisar as questões éticas subjacentes a um estudo envolvendo seres humanos. 3.Compreender quais os elementos constituintes de um consentimento informado. 4.Escrever um consentimento informado adequado ao desenho do estudo. 5.Escrever protocolo de investigação eticamente adequado ao desenho do estudo e à população desse estudo e que possa ser submetido a um Comité de Ética.
General characterization
Code
827008
Credits
2
Responsible teacher
Maria do Rosário O. Martins
Hours
Weekly - 2
Total - Available soon
Teaching language
Inglês e Português
Prerequisites
Bibliography
Teaching method
Evaluation method
Subject matter
I.Aspectos históricos do desenvolvimento da bioética: código de Nuremberg, Declaração de Helsinki, Relatório do Belmont, The Common Rule, Conferência Internacional sobre Harmonização II.Teorias morais: utilitarismo e teoria Kantiana e sua aplicação à investigação biomédica III.Conceitos éticos básicos: - Estatuto moral (problema e teorias, orientações práticas, populações vulneráveis) - Respeito pelo autonomia (natureza da autonomia, capacidade de escolha autónoma, significado e justificação do consentimento informado, disponibilidade de informação, compreensão e voluntarismo) - Não maleficência (conceito, distinções e regras que orientam o não tratamento, tratamentos opcionais e tratamentos obrigatórios, protecção de sujeitos incompetentes) - Beneficência (conceito, beneficência obrigatória e ideal, balanço entre benefícios, custos e riscos) - Justiça (conceito, oportunidade justa e discriminação injusta, vulnerabilidade e exploração, política nacional e global de saúde e direito a cuidados de saúde) IV.Consentimento informado: conceitos, princípios, modalidades e elementos básicos, utilização e conservação de dados, o Processo de submissão de um protocolo de estudos ao Comité de Ética. V.Conflito de interesses: conceito e suas implicações na investigação com seres humanos.