Introdução ao Direito e Ética em Saúde Pública
Objetivos
Desenvolver a capacidade de identificar o Direito e a Ética como instrumentos de ação em Saúde Pública aos níveis nacional, europeu (EU) e internacional (OMS, etc.);
Ganhar aptidões na análise e resolução de dilemas éticos e problemas jurídicos da Saúde Pública atual e futura.
Reconhecer as questões éticas e jurídicas essenciais dos temas tradicionais e emergentes da Saúde Pública v.g. doenças transmissíveis, estilos de vida (tabaco e álcool), segurança do doente, genética e genómica, nanotecnologia medicina personalizada e e-Health;
Caracterização geral
Código
9564
Créditos
1.0
Professor responsável
A disponibilizar brevemente
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 12
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Licenciatura. Domínio da língua inglesa.
Bibliografia
- Faria, P.L., Cordeiro, J.V. - Public Health: current and emergent legal and ethical issues in a nutshell. In Knoppers and Joly (eds) Routledge Handbook of Medical Law and Ethics. Ed. Routledge, Taylor & Francis Ltd. 2014, IN PRESS, ISBN 9780415628181
- Faria, P.L. - Medical Law in Portugal, Ed. Kluwer Law International BV, The Netherlands, 2010, Download on demand:www.kluwerlaw.com, ISBN 978-90-411-3313-7
- Faria, P.L. (Ed.)- The Role of Health Law, Bioethics and Human Rights to Promote a Safer and Healthier World – Ed. FLAD e ENSP-UNL, Lisboa, 2006, ISBN 972-98811-4-6
- Wing, K.R. et al. - Public Health Law, Ed. LexisNexis, USA, 2007, ISBN 1-4224-0641-5
- Coker R and Martin R. - Introduction: the importance of law for public health policy and practice. Public Health. 2006 Oct;120 Suppl:2-7. Epub 2006 Sep 18.
Método de ensino
Os métodos de ensino serão adaptados à natureza dos vários tipos de conteúdos integrados no programa. No caso dos Conteúdos 1 e 2 a metodologia de ensino será, primordialmente, baseada na exposição oral por parte do/s docente/s. No caso dos conteúdos 3,4 e 5 a metodologia de ensino será baseada em sessões letivas essencialmente baseadas em exposições feitas pelos discentes.
A avaliação será baseada na participação nas aulas (30%) e num trabalho individual escrito (70%);
Método de avaliação
A disponibilizar brevemente
Conteúdo
1. Distinção entre Ética e Direito, Direito da Saúde, Direito da Saúde Pública; Ética da Investigação, Bioética e Biodireito.
2. O Direito e a Ética como aliados da Saúde Pública: aplicação dos princípios e valores éticos à investigação em saúde, à promoção da saúde e à prevenção da doença; casos-paradigma.
3. Temas tradicionais do Direito e da Ética em Saúde Pública:
- Doenças transmissíveis (autoridades de saúde e vigilância epidemiológica);
- Direitos fundamentais e estilos de vida (tabaco e álcool).
4. Temas emergentes do Direito e da Ética em Saúde Pública:
- Segurança do doente;
- Genómica (biobancos, testes genéticos e terapia genética);
- Nanotecnologia;
- Medicina Personalizada;
- eHealth.