Ética e cuidados de saúde
Objetivos
· Conhecer os princípios da Bioética que fundamentam a tomada de decisão em diversas áreas da prestação dos cuidados de saúde, e em particular em situação de emergência
· Sensibilizar para a necessidade de uma gestão eficaz dos recursos em saúde numa perspetiva ética face às limitações dos mesmos
· Conhecer os direitos dos doentes no que diz respeito à obtenção do Consentimento informado, bem como o direito à privacidade e confidencialidade
· Identificar os principais desafios da Ética em Pediatria e Gerontologia e relacioná-los com a importância do papel da família nestas duas áreas
· Contextualizar a investigação biomédica na prática clínica
· Identificar as principais questões éticas subjacentes à saúde mental e à saúde pública
· Relacionar o enquadramento ético e legal da investigação clínica com a particularidade de algumas situações
Caracterização geral
Código
11171
Créditos
3
Professor responsável
Prof.ª Doutora Maria Alexandra Ribeiro
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Bibliografia
Bioética, L. Archer, J. Biscaia e W. Osswald, Lisboa, Verbo, 1996.
Novos Desafios à Bioética, L. Archer, J. Biscaia, W. Osswald, M. Renaud (coord.), Porto, Porto Editora, 2001.
Bioética simples, W. Osswald e M. C. Patrão Neves, Lisboa, Verbo, 2007.
Bioética e Vulnerabilidade, Ana Sofia Carvalho (coord.), Almedina, 2008,
Investigação Biomédica. Reflexões Éticas, Paula Martinho da Silva (coord), CNECV, Gradiva, 2008.
Ética em Cuidados de Saúde, D. Serrão e R. Nunes (Coord), Porto editora, 1998.
Direitos do Homem e Biomedicina, Instituto de Bioética, UCP, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2003. (Convenção de Oviedo do Conselho da Europa, 1997)
Gravitações Bioéticas, A. Barbosa, F. Martins Vale & P. Costa (eds) Lisboa: Centro de Bioética/Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2012.
Prioridades na saúde, R. Nunes e G. Rego, McGraw-Hill, Lisboa, 2002
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) http://www.cnecv.pt
Será facultada aos alunos bibliografia específica, quando considerado necessário, ou a pedido destes.
Método de ensino
Aulas teórico-práticas: Conteúdos teóricos locionados pelo docente com recurso a apresentações em Power Point, e/o projeção de pequenos filmes; componente prática realizada com recurso à discussão de artigos selecionados pelo docente, de estudo de casos e excertos de filmes se aplicável.
Método de avaliação
Formas de avaliação:
1) Avaliação final mediante elaboração de uma Monografia (trabalho escrito, temático; máximo 8 páginas, espaço e meio, Times New Roman, pitch 12) sobre um dos temas abordados nas aulas.
O tema da Monografia deve ser apresentado e discutido com a com a Regente, a partir de uma lista fornecida, ou à escolha dos alunos. A Regente ajudará na procura de bibliografia adequada.
A Monografia deve ter a forma de artigo publicável (com resumo e 5 palavras-chave) e incluir uma análise/reflexão crítica sobre o tema apresentado.
2) Assiduidade e Participação
· Avaliação final normalizada para uma escala de 0-20.
· O não cumprimento da assiduidade mínima (menos de 5 aulas) inviabiliza a apresentação da Monografia e consequentemente a reprovação à unidade curricular.
Conteúdo
ÉTICA NOS SISTEMAS DE SAÚDE
Alocação de Recursos e Acesso (Gestão de Recursos; Custos e Prioridades; Justiça distributiva e equidade no acesso)
Direitos e deveres dos doentes (Consentimento informado; Privacidade e Confidencialidade; Promoção da Saúde)
Bioética e família (Intimidade, vulnerabilidade e confidencialidade; Responsabilidade e Decisão; PMA e inicio de vida)
Comissões de Ética e Investigação Clínica
ÉTICA E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Ética e Pediatria (Relação médico-criança; Consentimento informado; Autonomia; Tomada de decisão; Responsabilidade, Comunicação e Informação)
Bioética e Gerontologia (Estatuto do Idoso; Autonomia e Tomada de Decisão; Relações Familiares; Envelhecimento, Fim de Vida e Morte)
Ética e Emergência (Consentimento presumido; Privacidade e confidencialidade; Beneficência, Respeito e Justiça; Risco, Beneficio e medidas fúteis)
ÉTICA E SAÚDE MENTAL
Razão-Alienação. Ética e Cidadania. Autonomia.
Respeito, liberdade e vulnerabilidade
Consentimento informado e competência.
Estatuto ético da pessoa com perturbação mental
ÉTICA E SAÚDE PÚBLICA
Princípios éticos; Estudos epidemiológicos; Consentimento Informado