Ética e cuidados de saúde

Objectivos

·      Conhecer os princípios da Bioética que fundamentam a tomada de decisão em diversas áreas da prestação dos cuidados de saúde, e em particular em situação de emergência

·      Sensibilizar para a necessidade de uma gestão eficaz dos recursos em saúde numa perspetiva ética face às limitações dos mesmos

·      Conhecer os direitos dos doentes no que diz respeito à obtenção do Consentimento informado, bem como o direito à privacidade e confidencialidade

·      Identificar os principais desafios da Ética em Pediatria e Gerontologia e relacioná-los com a importância do papel da família nestas duas áreas

·      Contextualizar a investigação biomédica na prática clínica

·       Identificar as principais questões éticas subjacentes à saúde mental e à saúde pública

·      Relacionar o enquadramento ético e legal da investigação clínica com a particularidade de algumas situações

Caracterização geral

Código

11171

Créditos

3

Professor responsável

Prof.ª Doutora Maria Alexandra Ribeiro

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

 

Bibliografia

•          Bioética, L. Archer, J. Biscaia e W. Osswald, Lisboa, Verbo, 1996.

•          Novos Desafios à Bioética, L. Archer, J. Biscaia, W. Osswald, M. Renaud (coord.), Porto, Porto Editora, 2001.

•          Bioética simples, W. Osswald e M. C. Patrão Neves, Lisboa, Verbo, 2007.

•          Bioética e Vulnerabilidade, Ana Sofia Carvalho (coord.), Almedina, 2008,

•          Investigação Biomédica. Reflexões Éticas, Paula Martinho da Silva (coord), CNECV, Gradiva, 2008.

•          Ética em Cuidados de Saúde, D. Serrão e R. Nunes (Coord), Porto editora, 1998.

•          Direitos do Homem e Biomedicina, Instituto de Bioética, UCP, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2003. (Convenção de Oviedo – do Conselho da Europa, 1997)

•          Gravitações Bioéticas, A. Barbosa, F. Martins Vale & P. Costa (eds) Lisboa: Centro de Bioética/Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2012.

•          Prioridades na saúde, R. Nunes e G. Rego, McGraw-Hill, Lisboa, 2002

•          Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) – http://www.cnecv.pt

Será facultada aos alunos bibliografia específica, quando considerado necessário, ou a pedido destes.

Método de ensino

Aulas teórico-práticas: Conteúdos teóricos locionados pelo docente com recurso a apresentações em Power Point, e/o projeção de pequenos filmes; componente prática realizada com recurso à discussão de artigos selecionados pelo docente, de estudo de casos e excertos de filmes se aplicável.

Método de avaliação

Formas de avaliação:

1)        Avaliação final mediante elaboração de uma Monografia (trabalho escrito, temático; máximo 8 páginas, espaço e meio, Times New Roman, pitch 12) sobre um dos temas abordados nas aulas.

O tema da Monografia deve ser apresentado e discutido com a com a Regente, a partir de uma lista fornecida, ou à escolha dos alunos. A Regente ajudará na procura de bibliografia adequada.

A Monografia deve ter a forma de artigo publicável (com resumo e 5 palavras-chave) e incluir uma análise/reflexão crítica sobre o tema apresentado.

2)   Assiduidade e Participação

·                              Avaliação final normalizada para uma escala de 0-20.

·                              O não cumprimento da assiduidade mínima (menos de 5 aulas) inviabiliza a apresentação da Monografia e consequentemente a reprovação à unidade curricular.

Conteúdo

ÉTICA NOS SISTEMAS DE SAÚDE

•       Alocação de Recursos e Acesso (Gestão de Recursos; Custos e Prioridades; Justiça distributiva e equidade no acesso)

•       Direitos e deveres dos doentes (Consentimento informado; Privacidade e Confidencialidade; Promoção da Saúde)

•       Bioética e família (Intimidade, vulnerabilidade e confidencialidade; Responsabilidade e Decisão; PMA e inicio de vida)

•       Comissões de Ética e Investigação Clínica    

ÉTICA E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

•       Ética e Pediatria (Relação médico-criança; Consentimento informado; Autonomia; Tomada de decisão; Responsabilidade, Comunicação e Informação)

•       Bioética e Gerontologia (Estatuto do Idoso; Autonomia e Tomada de Decisão; Relações Familiares; Envelhecimento, Fim de Vida e Morte)    

•       Ética e Emergência (Consentimento presumido; Privacidade e confidencialidade; Beneficência, Respeito e Justiça; Risco, Beneficio e medidas fúteis)

ÉTICA E SAÚDE MENTAL

Razão-Alienação. Ética e Cidadania. Autonomia.

Respeito, liberdade e vulnerabilidade

Consentimento informado e competência.

Estatuto ético da pessoa com perturbação mental

ÉTICA E SAÚDE PÚBLICA

Princípios éticos; Estudos epidemiológicos; Consentimento Informado

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: