Teoria Política - 2. semestre

Objectivos

a) Compreender as magnas questões da política no tempo presente;
b) Dilucidar as categorias centrais da pensamento político;
c) Preparar os formandos para intervir de forma cívica e competente, quer enquanto actores, quer enquanto mediadores privilegiados da praxis política.

Caracterização geral

Código

711011054

Créditos

6

Professor responsável

António Horta Fernandes

Horas

Semanais - 4

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não aplicável.

Bibliografia

BORGES, Hermenegildo Ferreira (2005); Vida, Razão e Justiça - Racionalidade Argumentativa na Motivação Judiciária, Coimbra: Minerva.
DOBSON, Lynn and FOLLESDAL, Andreas (edited) (2004); Political Theory and the European Constitution, London and New York: Routledge.
HEYWOOD, Andrew (Third Edition, 2004); Political Theory - An Introduction, Houndmills, Basingstoke, Hampshire and New York: Palgrave Macmillan.
ARENDT, Hannah (1958-2001); A Condição Humana (The Human Condition), Lisboa: Relógio D´Água.
BOBBIO, Norberto (1999-2000); Teoria Geral da Política - A filosofia Política e as Lições dos Clássicos (Teoria Generale della Politica), Rio de Janeiro: Editora Campus.

Método de ensino

Estimulando sempre a participação crítica dos alunos, é feita a análise das categorias centrais da filosofia política, a partir do pensamento dos “clássicos”, da antiguidade aos nossos dias, em vista da compreensão das magnas questões da política no tempo presente. É obrigatória a leitura complementar de textos dos autores fundamentais. Aulas teóricas: 60%. Aulas práticas: 40%

Método de avaliação

Duas vias complementares de avaliação:
- Frequência obrigatória (que dispensa ou não o exame final);
- Produção de uma recensão crítica de um dos textos indicados como sendo de leitura obrigatória do curso.
- Opção: avaliação feita por trabalho, em substituição do exame, com o máximo de 10 páginas (tamanho 12pt, espaçamento 1,5)

Conteúdo

1.Teoria Política, modo específico de abordagem do campo político.
2.A condição humana e praxis política. Labor, trabalho e acção, enquanto actividades humanas fundamentais. Esferas pública, privada e social. A praxis, liberdade e violência na esfera social.
3.A definição de política e das suas fronteiras. O poder, a política e o Estado.Soberania, a Nação e o Supranacionalismo. Poder, autoridade e legitimidade.
4.Política e direito. O direito e o poder. O direito, violência e a justiça. Direito de resistência à opressão, reforma e revolução.
5.Racionalidade, utopia, valores e paradoxos da Modernidade. Liberdade e Igualdade – sua compossibilidade ou incompossibilidade. As novas formas do poder e as novas constrições de ser sujeito.
6.Democracia e Direitos humanos Direitos humanos universais e os factores exógenos que dificultam a sua afirmação no tempo presente: o “subjectivismo radical” e o “funcionalismo estratégico”. Racionalidade económica e Direitos do Homem. Entre o Realismo Político e a possibilidade de uma ética para a Política.