Temas de Filosofia Política - 2. semestre

Objectivos

Caracterização geral

Código

711031084

Créditos

6

Professor responsável

Manuel João Matos

Horas

Semanais - 4

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Pré-requisitos

Bibliografia

HABERMAS, J. (2003), Direito e Democracia, entre facticidade e validade, trad. F. B. Siebeneichler. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2 vols.
HOBBES, T. (1968), Leviathan, ed. C. B. Macpherson. London, Penguin Books.
LOCKE, j. (1970), Two Treatises of Civil Government, London, Everyman’s Library.
ROUSSEAU, J.-J. (1964), Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes. Œuvres complètes, III, Paris, Gallimard, Pléiade.
ROUSSEAU, J.-J. (1964), Du Contrat social ou les principes du droit politique. Œuvres complètes, III, Paris, Gallimard, Pléiade.

Método de ensino

As metodologias de ensino incluem aulas teóricas e aulas práticas com o mesmo peso lectivo.

Método de avaliação

A avaliação é constituída por Frequência (40%); trabalho com defesa oral na aula (40%); avaliação contínua e participação nas aulas (20%).

Conteúdo

I. Os fundamentos da Política Moderna
1. O estado de natureza e o direito natural moderno: Hobbes, Locke e Rousseau.
2. Do direito natural ao direito positivo: o Contrato Social.
3. Os princípios do direito político e os fundamentos da democracia moderna.
II. Os fundamentos da Política Contemporânea
4. A praxis emancipatória da História: do direito natural ao direito positivo.
5. Direito e Democracia em Habermas.
6. Moral e Direito: a complementaridade entre a Moral e a Política em Democracia.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: