Direito Constitucional - 2. semestre

Objectivos

Familiarizar os alunos com as questões essenciais que o estudo do Direito Constitucional suscita.

Caracterização geral

Código

711071003

Créditos

6

Professor responsável

António Araújo

Horas

Semanais - 4

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Guedes, Armando Marques , Ideologias e Sistemas Políticos, Lisboa, 1984.
Miranda, Jorge , Manual de Direito Constitucional, vários volumes, Coimbra.
Gomes Canotilho, J. J. , Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, 2011.
Queiroz, Cristina , Direito Constitucional, Coimbra, 2009.
Amaral, Maria Lúcia , A Forma da República, Coimbra, 2005.

Método de ensino

Aulas teórico-práticas, com discussão de textos previamente seleccionados ou trabalhos apresentados pelos alunos.

Método de avaliação

Avaliação de trabalhos apresentados pelos alunos. Dois testes escritos, realizados no período escolar, com possibilidade de realização de um exame final para melhoria de nota.

Conteúdo

Modelos constitucionais: o parlamentarismo britânico, o presidencialismo norte-americano, o semipresidencialismo francês, o sistema alemão. O Estado e a Constituição. Teoria da Constituição. História Constitucional Portuguesa. A Constituição de 1976.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: