Direito Internacional - 2. semestre

Objectivos

Esta unidade curricular apresenta como objetivos atribuir aos estudantes competências que lhes permitam reconhecer:
a) as fontes de produção normativa internacional e o seu conteúdo;
b) os sujeitos do direito internacional;
c) os espaços do globo terrestre sujeitos à aplicação do direito internacional;
d) os princípios que regem a responsabilidade internacional dos Estados e dos indivíduos;
e) os mecanismos internacionais de resolução de litígios.



Caracterização geral

Código

711071005

Créditos

6

Professor responsável

Francisco Pereira Coutinho (FD/UNL)

Horas

Semanais - 4

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português sem apoio tutorial em LE

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Brito, Wladimir, Direito Internacional Público, Coimbra Editora, 2014
Brownlie, Ian, Princípios de Direito Internacional Público, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1997
Silva Cunha, Joaquim e Maria da Assunção do Vale Pereira, Direito Internacional Público, 2ª Edição, Almedina, Coimbra, 2004
Cassese, Antonio, International Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2004
Gonçalves Pereira, André e Quadros, Fausto, Manual de Direito Internacional Público, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2005
Almeida Ribeiro, Manuel de, Pereira Coutinho, Francisco e Cabrita, Isabel (coord.), Enciclopédia de Direito Internacional Público, Almedina, Coimbra, 2011
Miranda, Jorge, Direito Internacional Público, 5ª Edição, Principia, Lisboa, 2012
Machado, Jónatas, Direito Internacional – do paradigma clássico ao pós-11 de setembro, 4ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2013
Bacelar Gouveia, Jorge, Manual de Direito Internacional, 5ª ed., Almedina, Coimbra, 2017
Duarte, Maria Luísa, DIP, Coimbra Ed., 2014

Método de ensino

1- Sessões teórico-práticas onde são expostos os conteúdos programáticos por parte do docente. A exposição segue o modelo participativo, em que o aluno é estimulado a participar.
2- Sessões apresentadas pelos alunos. Nestas sessões, o professor assume uma função tutorial guiando os alunos na apresentação de trabalhos, na simulação de julgamentos do TIJ e na resolução de hipóteses.




Método de avaliação

i) Participação no moot court (fase escrita e fase oral). Nota obtida no moot court pode ser melhorada em frequência.
ii) Frequência; os estudantes podem fazer trabalhos escritos e apresentações orais ( ponderação positiva máxima de 10% na nota final).

Conteúdo

I – Origem, natureza e funções do direito internacional público
II – Fontes do direito internacional público
III – O direito dos tratados
IV – Direito Internacional Público e direito interno
V- Sujeitos do direito internacional público
VI- Espaços internacionais
VII – A responsabilidade internacional
VIII – Resolução de litígios internacionais
IX – O uso da força

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: