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História e Teoria do Estado em Portugal - 1. semestre

Objetivos

1. Situar o estudo do Estado na disciplina da ciência política, identificando as principais tradições teóricas e autores.
2. Conceptualização e estudo da formação do moderno Estado-nação, sobretudo no espaço europeu.
3. Estudo da evolução do Estado em Portugal desde o início do período moderno até à actualidade, do ponto de vista da construção do Estado-nação, especificamente, dos vários processos de modernização, centralização e alargamento de âmbito, na relação com o indivíduo, o território, a sociedade e a economia.

Caracterização geral

Código

711071022

Créditos

6

Professor responsável

Rui Branco

Horas

Semanais - 4

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

ALMEIDA, Pedro Tavares de e Branco, Rui Miguel, coords., Burocracia, Estado e Território, Lisboa, Horizonte, 2007.
HESPANHA, António Manuel, Guiando a Mão Invisível. Direitos, Estado e Lei no Liberalismo Monárquico Português, Coimbra, Almedina, 2004.
LUCENA, Manuel de, A Evolução do Sistema Corporativo, 2 vols., Porto, Ed. Perspectivas e Realidades, 1976.
MARQUES, A. H. Oliveira, coord., História da 1.ª República Portuguesa : as estruturas de base, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1978.
SANTOS, Boaventura de Sousa, Estado e Sociedade em Portugal, Porto, Afrontamento, 1990.
SILVEIRA, Luís Espinha da, Território e Poder. Nas origens do Estado Contemporâneo em Portugal, Cascais, Patrimonia Historica, 1997.

Método de ensino

Aulas de índole teórica, de exposição dos tópicos fundamentais do Programa (60%), combinadas com aulas práticas destinadas à apresentação e discussão de textos (40%).

Método de avaliação

Duas provas escritas presenciais (frequências), uma a meio e outra no final do período de aulas.

Conteúdo

1. O estudo do Estado em Ciência Política: tradições, conceitos, métodos e processos
2. A formação do moderno Estado-nação
3. O Estado em Portugal no período moderno
4. Antes do Leviathan: o Estado pré-revolucionário, corporativo e de Antigo Regime
5. O Antigo Regime e a Revolução: a transição estadualista e os seus descontentes
6. A formação do Estado Liberal oitocentista português
7. A consolidação do Estado Liberal a partir da Regeneração
8. Crise do Liberalismo e transição autoritária: Estado republicano e Primeira Guerra Mundial
9. Afirmação e consolidação do Estado autoritário
10. A crise do Estado autoritário, transição falhada e Revolução
11. O Estado Democrático: revolução, políticas sociais e Europa.