Mulheres e Direitos Humanos - 2. semestre

Objectivos

Pretende-se que os/as alunos/as adquiram: a) conhecimento e entendimento dos principais instrumentos jurídicos sobre direitos humanos das mulheres; b) compreensão do carácter limitado da regulação jurídica e da necessidade de atender a outras formas de regular a realidade; c) capacidade de análise crítica e investigação de fenómenos concretos relacionados com os direitos das mulheres; d) capacidade de comunicar de modo claro as teorias, conceitos e resultados de investigação no domínio temático da unidade curricular.

Caracterização geral

Código

722091089

Créditos

10

Professor responsável

Manuel Gaspar da Silva Lisboa

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Beleza, M.T.P. (2010). Direito das Mulheres e da Igualdade Social. A Construção Jurídica das Relações de Género, Coimbra: Almedina Godinho, P. (2004) \"No Couço elas são ainda mais revolucionárias que os homens!» Mulheres e resistência no sul de Portugal\", in A. Cova, N. Ramos e T. Joaquim (org.) Desafios da Comparação - Família, Mulheres e Género em Portugal e no Brasil, Oeiras, Celta, pp. 133-148. Godinho, P. (2017) “Presas por um fio: costureiras de Verín, modalidades da produção têxtil local e trânsitos mundiais” in P. Tomé, ed. Reflexiones Rayanas, (2 vol.), Ávila, Asociación de Antropología de Castilla y Léon Michael Kenny, 1º vol:103-126, ISBN: 978-84-617-6634-5. Lisboa, M., Cerejo, D., Teixeira, A.L. & et. al (2015). Mutilação Genital Feminina em Portugal. V. N. de Famalicão: Húmus. Melo, H.P. (2017), Os Direitos das Mulheres no Estado Novo: A Segunda Guerra, Coimbra: Almedina Wollstonecraft, M. (2017). Uma vindicação dos direitos da mulher. Lisboa: Antígona.

Método de ensino

As aulas estruturam-se em função de três tipos de sessões: a) exposição oral por parte das docentes em relação aos pontos do programa; b) convidados especialistas para temas relevantes ao desenvolvimento dos trabalhos; c)discussão final colectiva dos trabalhos individuais realizados pelos(as) alunos(as), em aula, onde serão recolhidos os contributos críticos de todos(as). Tratando-se de uma disciplina que pode ser frequentada por estudantes provenientes de licenciaturas diversas, procura-se que as aulas reflictam a riqueza dessa diversidade, combinando as exposições orais com a participação críticas dos(as) alunos(as). O tema do trabalho individual é combinado previamente com as/os docentes, procurando-se que ele constitua um pequeno ensaio útil, a integrar no trabalho final do mestrado.

Método de avaliação

A avaliação faz-se através da participação e discussões em aula e do trabalho escrito, a entregar dentro do período previsto (máximo 4000 palavras, sem contar com anexos e bibliografia).

Conteúdo

1. Sujeito de direitos - os direitos numa perspectiva de história das ideias. 2. Formação de conceitos: a presença do problema e a ausência da formulação legal. As mulheres e a discussão dos direitos no final do século XVIII. As Declarações de direitos na Modernidade: França e Estados Unidos. 3. Os direitos humanos e os direitos das mulheres reconhecidos em convenções e na legislação. 4. A igualdade de direitos de género no campo político. 5. Momentos e problemas de afirmação dos direitos das mulheres. Consciência, conflitos, organização e acção social.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: