Direitos Humanos e Direitos Culturais

Objectivos

a) Reflectir sobre a construção social do direito, a partir do caso da experiência migratória portuguesa b) Analisar criticamente as diferenças entre o \"direito nos livros\" e o \"direito na prática\"
 c) Capacitar os alunos para apoiar as equipes que, nas instituições públicas e privadas, com e sem fins lucrativos, nacionais e internacionais, têm de lidar com e gerir a diversidade; 
 d) Dotar os alunos de capacidade de realização semi-autónoma de projectos de investigação.


Caracterização geral

Código

722081045

Créditos

10

Professor responsável

A disponibilizar brevemente

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português com apoio tutorial em LE,

Pré-requisitos

Não aplicável.

Bibliografia

Arendt, Hannah. “O Declínio do Estado-Nação e o Fim dos Direitos do Homem”. In Origens do Totalitarismo. Lisboa: Dom Quixote, 2004, pp. 353-399. Cabrita, Isabel. Direitos Humanos: Um Conceito em Movimento, Almedina, 2011. Leitão, José. “Meios jurídicos de combate ao racismo. Como avaliar a sua eficácia?”. In Racistas são os Outros: contribuição para o debate lusotropicalista em África, Brasil e Portugal. Organização de Danila de Jesus, Fernando Conceição e M. Margarida Marques. Salvador (Bahia): Afirme-se, 2017, pp. 35-56. Nash, Kate. The Political Sociology of Human Rights. Cambridge: Cambridge University Press, 2015. Santos, Boaventura de Sousa. “Por uma concepção multicultural de direitos humanos”, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº48, 1997, pp.11-32. Torres, Mário. \"O Estatuto Constitucional dos Estrangeiros\", Scientia Jurídica,Tomo L, nº 290, Maio-Agosto, 2001.

Método de ensino

Aulas teóricas e aulas práticas. As primeiras consistem em sessões introdutórias, de natureza teórica, sobre o tópico da UC e sessões baseadas em apresentações feitas, sobre tópicos específicos, por convidados externos; as
segundas, em apresentação e discussão de projecto de ensaio ou plano de investigação por parte dos alunos.

Método de avaliação

Instrumentos de avaliação: - avaliação contínua da participação nas apresentações e discussões em aula -
apresentação e discussão em aula do projecto de ensaio ou plano de investigação - ensaio ou plano de pesquisa (documento escrito).

Conteúdo

1. Apontamentos prévios sobre cidadania, Direitos Humanos e Direitos Culturais 2. Direitos Humanos e Direitos Culturais em Portugal 3. Tendências regionais e globais: o papel das Organizações Internacionais


Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: