Direitos Humanos e Direitos Culturais
Objetivos
a) Reflectir sobre a construção social do direito, a partir do caso da experiência migratória portuguesa b) Analisar criticamente as diferenças entre o \"direito nos livros\" e o \"direito na prática\"
c) Capacitar os alunos para apoiar as equipes que, nas instituições públicas e privadas, com e sem fins lucrativos, nacionais e internacionais, têm de lidar com e gerir a diversidade;
d) Dotar os alunos de capacidade de realização semi-autónoma de projectos de investigação.
Caracterização geral
Código
722081045
Créditos
10
Professor responsável
A disponibilizar brevemente
Horas
Semanais - 3 letivas + 1 tutorial
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Português com apoio tutorial em LE,
Pré-requisitos
Não aplicável.
Bibliografia
Arendt, Hannah. O Declínio do Estado-Nação e o Fim dos Direitos do Homem. In Origens do Totalitarismo. Lisboa: Dom Quixote, 2004, pp. 353-399. Cabrita, Isabel. Direitos Humanos: Um Conceito em Movimento, Almedina, 2011. Leitão, José. Meios jurídicos de combate ao racismo. Como avaliar a sua eficácia?. In Racistas são os Outros: contribuição para o debate lusotropicalista em África, Brasil e Portugal. Organização de Danila de Jesus, Fernando Conceição e M. Margarida Marques. Salvador (Bahia): Afirme-se, 2017, pp. 35-56. Nash, Kate. The Political Sociology of Human Rights. Cambridge: Cambridge University Press, 2015. Santos, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº48, 1997, pp.11-32. Torres, Mário. \"O Estatuto Constitucional dos Estrangeiros\", Scientia Jurídica,Tomo L, nº 290, Maio-Agosto, 2001.
Método de ensino
Aulas teóricas e aulas práticas. As primeiras consistem em sessões introdutórias, de natureza teórica, sobre o tópico da UC e sessões baseadas em apresentações feitas, sobre tópicos específicos, por convidados externos; as
segundas, em apresentação e discussão de projecto de ensaio ou plano de investigação por parte dos alunos.
Método de avaliação
Instrumentos de avaliação: - avaliação contínua da participação nas apresentações e discussões em aula -
apresentação e discussão em aula do projecto de ensaio ou plano de investigação - ensaio ou plano de pesquisa (documento escrito).
Conteúdo
1. Apontamentos prévios sobre cidadania, Direitos Humanos e Direitos Culturais 2. Direitos Humanos e Direitos Culturais em Portugal 3. Tendências regionais e globais: o papel das Organizações Internacionais
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: