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Políticas Públicas e Governança - 2. semestre

Objetivos

O objectivo deste curso é proporcionar aos alunos um conjunto de enquadramentos conceptuais para a análise de políticas públicas. Iremos examinar o processo de elaboração de políticas públicas do início ao fim e dentro de uma ampla variedade de áreas políticas específicas importantes para a sociedade contemporânea. Além disso, porque o processo de formulação de políticas públicas é melhor explorado através da análise de casos particulares de debate público sobre um vasto leque de domínios políticos específicos, este curso irá adoptar uma abordagem de estudo de caso, de modo a explorar temas específicos. Será dada particular atenção à variação nas opções de políticas públicas, de modo a que os alunos sejam capazes de responder a perguntas como: Porque diferem de país para país de forma tão vincada as políticas sobre questões como bem-estar social, educação e imigração? Podemos encontrar as respostas em culturas contrastantes, instituições do estado, organizações sociais, ou alguma combinação de todas estas explicações?

Caracterização geral

Código

722071082

Créditos

10

Professor responsável

Catherine Moury

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não tem.

Bibliografia

Hill, M. (2012)“The Public policy process”, Sixth edition, Pearson Education.
Kraft, M. and Furlong (2007), “Public Policy: Politics, Analysis, and Alternatives”, 2nd Edition, QP Press.

Método de ensino

A primeira parte da aula será uma palestra. Na segunda parte, os alunos devem ler atentamente as leituras indicadas e vir para a aula preparados para discuti-las. Uma vez durante o semestre, os alunos serão convidados a apresentar um texto oral em sala de aula. Além disso, trabalhando individualmente ou em grupos, os alunos têm de preparar o seu trabalho final.

Método de avaliação

A discussão e participação em sala de aula representam 20% da nota final; a apresentação do texto tem também o peso de 20%. O ensaio será responsável por 60% da nota final. Este poderá consistir em a) um estudo de caso de investigação de uma política e do seu impacto na política pública ou b) a comparação de uma política numa área específica em pelo menos dois países com referência a argumentação teórica abordada ao longo do curso.

Conteúdo

A aula 1 irá apresentar os diversos actores envolvidos na realização de políticas públicas e no processo de definição da agenda de políticas públicas. A aula 2 explora o processo de formulação de políticas públicas, que serão examinadas através de uma variedade de estudos de caso. A aula 3 examina a implementação de políticas públicas após terem sido acordadas, a atribuição de financiamento para pagar esses projectos através do processo orçamental, e a avaliação desses projectos. A aula 4 explora as diferentes explicações teóricas que dizem respeito à convergência política, enquanto a aula 5 examina as diferentes explicações teóricas para a variação nas opções políticas. As aulas seguintes centram-se em políticas específicas (políticas de combate à pobreza, políticas da família, políticas de saúde, políticas de transportes, planeamento urbano, políticas de educação e de imigração).