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Teoria do Estado - 1. semestre

Objetivos

Fornecer os instrumentos de conceptualização teórica, histórica e analítica para compreender a natureza e a evolução do Estado. Primeiro, através do estudo da emergência do Estado na Europa e noutras regiões. Depois, explorando a relação entre Estados e sociedades, focando em particular as questões da ‘autonomia’ e ‘capacidade’. Terceiro, analisando as relações entre Estado e desenvolvimento económico, em óptica histórica e comparada, nomeadamente os seus imbricamentos com o capitalismo, industrialismo e mercado. Quarto, a relação variável entre diversas formas do Estado e da economia e os regimes políticos, nomeadamente a democracia. Enfim, situar a evolução do Estado português perante as principais dinâmicas e casos estudados.

Caracterização geral

Código

722071095

Créditos

10

Professor responsável

Rui Branco

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não tem

Bibliografia

Evans, Peter, Theda Skocpol e Dietrich Rueschmeyer, Bringing the State Back In, Cambridge, Cambridge University Press, 1985, caps. 1, 5, 8 e 10.
Finer, Samuel, A História do Governo. Impérios, Monarquias e o Estado Moderno, vol. III, Mem Martins, Europa-América, 2005, Livro IV, parte II e Livro V
Hay, Colin, Michael Lister e David Marsh, The State. Theories and Issues, Londres, PalgraveMacMillan, 2006, caps. 1-5.
Huber, Evelyne e John Stephens, «Welfare States and the Economy» in Neil Smelser e Richard Swedberg, eds., The Handbook of Economic Sociology, 2ªed., Princteon, Princeton University Press, 2005, pp. 552-574.
Vuo, Tuong, «Studying the State Through State Formation», World Politics, 62 (1), 2010, pp. 148-175.

Método de ensino

Aulas de exposição pelo professor, debates sobre temas específicos e apresentação dos trabalhos pelos alunos.

Método de avaliação

1. Elaboração de um trabalho final (60%), que tanto pode ser um ensaio de revisão bibliográfica, como um estudo empírico. Os trabalhos serão apresentados e discutidos nas últimas sessões da unidade curricular.
2. A assiduidade dos estudantes, a qualidade das suas intervenções nos debates realizados nas aulas e as suas apresentações constituem um elemento de ponderação nas notas finais (40%).

Conteúdo

1. O Estado: conceptualizações e abordagens alternativas
2. Origens históricas do Estado: a Europa em perspectiva comparada
3. Estado e sociedade, autonomia e capacidade: religião, classe, fisco, administração e coerção
4. Estado e desenvolvimento económico
5. Estado-Providência: origens, variação, desafios
6. Estado, mercado e democracia
7. O Estado português em perspectiva histórica e comparada