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Gestão Urbanística e Avaliação de Planos

Objetivos

a) Dominar o suporte conceptual da gestão urbanística e do licenciamento de operações de urbanização;
b) Saber interpretar problemas no domínio da gestão urbanística e contribuir para a concepção de soluções;
c) Saber utilizar os diferentes instrumentos e mecanismos de apoio à gestão urbanística;
d) Capacitar para lidar com a complexidade inerente à multiplicidade de interesses na execução dos planos;
e) Analisar a gestão urbanística em articulação com a questão fundiária e a política de solos;
f) Saber aplicar metodologias para a monitorização e a avaliação em planeamento.

Caracterização geral

Código

722041051

Créditos

10

Professor responsável

A disponibilizar brevemente

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não tem

Bibliografia

Alexander, E. R.(Ed.)( 2006). Evaluation in Planning. Evolution and Prospects. Hampshire: Aldershot.
Carvalho, J. (2013). Ordenar a Cidade (2ª Ed.). Jorge Carvalho/ Bubok.
Carvalho, J. (2012). Dos Planos à Execução Urbanística. Coimbra: Almedina.
Correia, P. (2002). Políticas de Solos no Planeamento Municipal. Lisboa:FCG.
Oliveira, V. & Pinho, P. (2010). Evaluation in Urban Planning: Advances and Prospects, Journal of Planning Literature, 24(4) 343 –361.
Larsson, G. (1997). Land Readjustment: A Tool for Urban Development. Habitat Intl. 21 ( 2), 141-152.
Pardal, S. et all. (1993). Normas Urbanísticas. Volume III. Lisboa: DGOT/UTL.
Turk, S. S. (2008). An Examination for Efficient Applicability of the Land Readjustment Method at the International Context. Journal of Planning Literature, 22 ( 3), 229-242. http://jpl.sagepub.com/content/22/3/229.

Método de ensino

Aulas expositivas;
Apresentação e debate de casos de estudo;
Exercícios de aplicação (em aula) sobre a matéria lecionada;
Trabalho de grupo.

Método de avaliação

Os alunos são informados na primeira aula sobre os elementos de avaliação e o seu peso relativo na nota final. A avaliação tem quatro elementos:
i) Prova escrita sobre a matéria teórica [55%];
ii) Trabalho de grupo, com apresentação de relatório (50000 carateres) e discussão pública [25%].
iii) Recensão de dois artigos [10%];
iv) Avaliação da participação em aula [10%].

[Segundo Normas de Avaliação da FCSH a proposta de elementos de avaliação a apresentar aos alunos na 1ª aula pode sofrer ajustamentos, designadamente na % de cada elemento.]

Conteúdo

1) INTRODUÇÃO À GESTÃO URBANÍSTICA. Gestão urbanística e do território. Relação entre Planeamento e Gestão. Licenciamento de operações de urbanização.
2) EXECUÇÃO DOS PLANOS. Normativa urbanística: conceitos, índices e parâmetros urbanísticos e sua utilização nos planos regulamentares. Valores de referência e sua relação com diferentes morfologias urbanas. Gestão do uso do solo no processo de desenvolvimento. urbano: expansão urbana, reabilitação urbana, regeneração urbana. Gestão dos processos de (re)equipamento da cidade. Equidade em Planeamento. Gestão urbanística perequacionada.
3) POLÍTICA DE SOLOS. Gestão fundiária e política de solos. Mercado imobiliário e seus atores. Fiscalidade do imobiliário como fonte de financiamento da Administração Pública e
instrumento de política de solos.
4) AVALIAÇÂO E MONITORIZAÇÂO EM PLANEAMENTO. Tipologias de avaliação. Metodologias. Indicadores. Relatórios de Estado do Ordenamento do Território.