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  5. Programação de Equipamentos

Programação de Equipamentos

Objetivos

a) Compreender o contributo dos equipamentos coletivos no planeamento territorial, a diferentes escalas;
b) Relacionar os diferentes equipamentos coletivos - de educação, de segurança social (infância e idosos), de saúde, de desporto, de cultura, de segurança pública - com as políticas públicas associadas;
c) Saber interpretar as dinâmicas demográficas, sócio-económicas e territoriais que interferem na reconfiguração das redes de equipamentos;
d) Dominar as metodologias de (re)programação de equipamentos coletivos em contextos expansivos e de retração demográfica;
e) Conceber e aplicar metodologias para a gestão das redes.

Caracterização geral

Código

722041092

Créditos

10

Professor responsável

A disponibilizar brevemente

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não tem

Bibliografia

Carvalho, J.; Marinho, R. (2013). Planeamento de Equipamentos Locais. Edição Jorge Carvalho/Bublok.
Costa, D. & Barbosa, D. (2002). A Carta Educativa como Instrumento de Planeamento e Gestão. GeoINova, 5, 187-204.
DGOTDU (2002). Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos. Lisboa: DGOTDU.
Fermisson, J. (2012). O Atual Modelo de Programação de Equipamentos Coletivos e as suas Limitações: Desafios e Orientações para uma Nova Abordagem Encontro Anual da Ad Urbem – A Programação na Gestão Territorial.
Pereira, M. & Pisco, P. (2010). Coesão Territorial e Equidade Social: importância estratégica dos equipamentos colectivos. Atas do Seminário Os Dez Anos da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo - 1998-2008. Lisboa:Edição DGOTDU, 209-222.
Pisco, P. (2013). Urbanismo Escolar nas Cidades Médias em Portugal. Tese de Doutoramento, Instituto Superior Técnico - Universidade Técnica de Lisboa, Portugal.

Método de ensino

Aulas expositivas;
Apresentação e discussão de casos de estudo em contextos territoriais e sócio-demográficos diferenciados;
Trabalho de grupo, direcionado para a aplicação de metodologias de programação, num município escolhido pelo grupo;
Acompanhamento do trabalho de campo - recolha de informação para análise das redes de equipamentos e entrevistas aos responsáveis pela sua gestão.

Método de avaliação

Os alunos são informados na primeira aula sobre os elementos de avaliação e o seu peso relativo na nota final. A avaliação tem quatro elementos:
i) Prova escrita sobre a matéria teórica (55%);
ii) Trabalho de grupo, com apresentação de relatório (50000 carateres) e discussão pública (25%);
iii) Recensão de dois artigos (10%);
iv) Avaliação da participação em aula (10%).

Conteúdo

1) EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA: POLÍTICAS, INFRA-ESTRUTURAS E SERVIÇOS - Conceito de equipamento coletivo. Tipologias. Políticas públicas associadas. Competências dos diversos níveis da Administração. Equipamentos de proximidade e equipamentos estruturantes: sua inserção no planeamento territorial.
2) DEFINIÇÃO E DIMENSIONAMENTO DAS REDES DE EQUIPAMENTOS COLETIVOS Dimensionamento e (re)estruturação das redes: procura versus oferta; fatores intervenientes na sua reconfiguração; metodologias de diagnóstico; critérios de programação, dimensionamento e localização. Exemplificação. Conceito de carta de equipamentos. Especificidade dos equipamentos de educação. Carta Educativa: conceito e sua aplicação em contextos territoriais diversos. Novas leituras da relação educação/cidade: conceito de urbanismo escolar.
3) GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS COLETIVOS - Princípios orientadores da gestão das redes: monitorização e indicadores de avaliação do seu desempenho.