Filosofia do Direito e do Estado - 2. semestre

Objectivos

O curso tem por objecto principal o tema das origens do Estado e da sua fundamentação do ponto de vista filosófico e jurídico. Os alunos terão que analisar e discutir (durante as aulas e com um trabalho final) textos que abordam o tema das origens do Estado a partir de três pontos de vista diferentes: jurídico-político, antropológico e histórico. O objectivo é o de cruzar as três perspectivas e esclarecer alguns conceitos cruciais da teoria do direito e do Estado: indivíduo, pessoa, comunidade, sociedade, a partir de algumas dicotomias clássicas da teoria do Estado (individualismo / institucionalismo, contratualismo / convencionalismo).

Caracterização geral

Código

722031047

Créditos

10

Professor responsável

Giovanni Damele

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português-Inglês

Pré-requisitos

Não aplicável.

Bibliografia

Hobbes, T. (1651). Leviatã, qualquer edição
Locke, J. (1690). Dois Tratados sobre o Governo, qualquer edição
Nozick, R. (1974). Anarquia, estado, utopia, Edições 70 (2009)
Tönnies, F. (1887). Community and Civil Society, Cambridge University Press (2005)
Weber, M. (1922). Conceitos Sociológicos Fundamentais. Edições 70 (2005)

Bibliografia secundária (em conformidade com os interesses de cada aluno)
Clastres, P. (1974) Society against the State (La Société contre l´État. Recherches d´anthropologie politique).
Defoe, D. (1719). Robinson Crusoe, qualquer edição
Diamond, J. (2012) The World until Yesterday. London: Penguin
Douglas, M. (1986) How Institutions Think, Routledge, (2012)
Freud, S. (2009). Civilization and its discontent, qualquer edição
Golding, W. (1954). Lord of the flies, qualquer edição

Outro material bibliográfico será disponibilizado durante o curso, quando possível em versão portuguesa.

Método de ensino

A uma parte de exposição de conteúdos, baseada sobre uma bibliografia fundamental de clássicos, segue-se uma parte de análise e comentários de textos, de acompanhamento de trabalhos individuais de grupo e de discussão de temas. Esta segunda parte será baseada sobre una “bibliografia secundária” que constituirá a base da escolha dos temas em discussão e dos trabalhos individuais e de grupo. Esta bibliografia secundária não é constituída apenas por textos de filosofia do direito e do estado, mas permite uma abordagem multidisciplinar através de textos antropológicos ou literários (Mary Douglas, How Institutions Think, William Golding, O Deus das Moscas, Daniel Defoe, Robinson Crusoé)

Método de avaliação

A avaliação tem por base a elaboração de um trabalho previamente proposto ao docente e por este orientado (80%). A frequência e participação nas aulas será também tida em conta (20%).

Conteúdo

1. Conceitos fundamentais: indivíduo, comunidade, sociedade
2. As origens do estado, as origens das instituições (contratualismo, institucionalismo jurídico)
3. As origens do estado e a sociedade
4. A evolução do estado: política, economia, direito
5. A evolução do estado: esfera privada, sociedade civil, instituições públicas
6. Uma nova dicotomia para a sociedade pós-moderna: individuo / comunidade
(*) Os estudantes serão organizados em ‘grupos de discussão’ e haverá uma discussão formal entre os grupos no final de cada tópico