Segurança e Defesa Nacional - 2. semestre

Objectivos

-Compreender o enquadramento concetual da Segurança e Defesa Nacional e a sua importância enquanto política pública;
-Conhecer o enquadramento normativo e constitucional da Segurança e Defesa Nacional;
-Promover a análise da Segurança e Defesa Nacional numa perspetiva multidisciplinar e multidimensional no
contexto nacional, bilateral e no quadro das organizações internacionais que Portugal integra;
-Compreender a noção de segurança integrada e conhecer as instituições do Estado que integram o sistema de
Segurança Nacional;
-Conhecer os procedimentos do Planeamento Estratégico de Defesa Nacional, o processo de decisão estratégica e órgãos intervenientes;
-Adquirir conhecimentos sobre as teorias económicas da Defesa e as determinantes das despesas com a Defesa,bem como sobre a Base Industrial e Tecnológica da Defesa.

Caracterização geral

Código

722071106

Créditos

10

Professor responsável

António Paulo Silva Duarte, Marco Capitão Ferreira, Paulo Fernando Viegas Nunes

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não aplicável.

Bibliografia

MIRANDA, Jorge, MORAIS, Carlos Blanco de (Coord.), O Direito da Defesa Nacional e das Forças Armadas. Lisboa :Edições Cosmos/Instituto da Defesa Nacional, 2000;
NOGUEIRA, José Manuel Freire (Coord.), Pensar a Segurança e Defesa. Lisboa : Edições Cosmos/Instituto da
Defesa Nacional, 2005;
RODRIGUES, Alexandre Reis, Defesa e Relações Internacionais. Lisboa : Editorial Notícias, 2004;
SANTOS, José Loureiro dos, Reflexões sobre Estratégia: Temas de Segurança e Defesa. Lisboa: IAEM/Publicações Europa América, 2000;
Lei Constitucional no 1/2005, de 12 de Agosto. Constituição da República Portuguesa;

Método de ensino

Apresentação da matéria pelos professores coordenadores e por outros especialistas convidados ; discussão dirigida.

Método de avaliação

A participação e exposição oral durante as aulas avaliarão a capacidade de raciocínio, debate e exposição e terá um peso de 25% na classificação final. O trabalho escrito final (com não menos de 3500 e não mais de 5500 palavras) avaliará a capacidade de investigação, pesquisa e análise crítica e terá um peso de 75% na classificação final.

Conteúdo

1o Módulo: Conceptualização da Segurança e Defesa Nacional:
-O conceito alargado de segurança;
-Enquadramento conceptual e legal da Segurança e Defesa Nacional;
-As instituições e organismos de segurança do Estado;
-A documentação estruturante da Defesa Nacional.
2o Módulo: Estrutura Superior da Defesa Nacional e Planeamento Estratégico
-Processo de Decisão Estratégica e órgãos intervenientes; a estrutura superior da Defesa Nacional;
-Procedimentos do Planeamento Estratégico de Defesa Nacional;
-Planos de Forças e Programação Militar;
-A Lei de Programação Militar.
3o Módulo: Informações Estratégicas, Sistema de Gestão de Crises e Cultura de Defesa:
-Informações Estratégicas e Segurança;
-Cibersegurança e Estratégia Nacional da Informação;
-O sistema nacional de gestão de crises; O Sistema Integrado de Segurança Interna;
-Informação Pública e Defesa Nacional;
-Cultura de Defesa;
-Criminologia da Segurança.
4o Módulo: Economia da Defesa
-Teorias Económicas da Defesa;
-Determinantes das despesas com a Defesa; Orçamentos de Defesa;
-A Base Industrial e Tecnológica da Defesa; A investigação e Desenvolvimento;
-As indústrias de Defesa. Contributo da Defesa para a Economia Nacional.
5o Módulo: Forças Armadas Portuguesas e Forças de Segurança.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: