Direitos humanos - 2. semestre

Objectivos

O seminário DIREITOS HUMANOS pretende dar uma visão inicial genérica sobre a evolução a partir dos textos fundadores do século XVIII europeu-ocidental, até aos problemas atuais em sede de direitos fundamentais, indo ao encontro dos campos de interesse de cada aluna/o.

Caracterização geral

Código

73217165

Créditos

7,5

Professor responsável

Sofia Isabel Gomes Santos

Horas

Semanais - 2

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Bibliografia

-- Ius Gentium Conimbrigensis, (FDUC), \"Compreender os Direitos Humanos\", Vital Moreira, Carla de Marcelino Gomes (coord.), Coimbra Editora. Acessível online em: http://www.fd.uc.pt/igc/manual/index.html. - Frédéric Sudre (2016), \"Droit International et Européen des Droits de L´Homme\", Puf - Rhona K.M. Smith (2019), \"International Human Rights\", Oxford - Henry Steiner, Philip Alston (2012), \"International Human Rights in Context\", Oxford - Richard Layton and Hugh Tomlinson (2009), The Law of Human Rights, Oxford - Teresa Pizarro Beleza and Helena Pereira de Melo (2009) ‘Human Rights Guidelines. From the Constitution to Sugar Bags’ in “60 Years of the Universal Declaration of Human Rights in Europe”, eds V. Jaichand e M. Suksi, Intersentia - Teresa Pizarro Beleza (2010), Direito das Mulheres e da Igualdade Social, Almedina - Teresa Pizarro Beleza, «Women´s Rights in International Law», in Gender Violence, cadernos IDN, 2013 - Ana Rita Gil (2017), Imigração e Direitos Humanos, Petrony

Método de ensino

Discussão e problematização da história e dos vários desafios atuais dos direitos humanos em diálogo com os alunos.

Método de avaliação

A avaliação consiste num trabalho escrito (Relatório), destinado ao desenvolvimento aprofundado, ainda que sintético, sobre o tema de investigação escolhido e que deve centrar-se num problema concreto. O trabalho é primeiramente apresentado em aula e a versão escrita não deve ultrapassar 7.500 palavras.

Conteúdo

- Os Direitos Humanos como atributo de todo e qualquer ser humano; - O carácter universal, indivisível e interdependente dos Direitos Humanos - Princípios básicos, em especial igualdade, não discriminação; - Os grandes textos fundadores: da Declaração da Independência (EUA) e da Revolução Francesa até à atualidade: a progressiva universalização dos Direitos Humanos; - Da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Pactos («Bill of Rights») às Convenções especializadas: CEDAW (Igualdade de Género), CAT (Tortura)… universais e regionais, ou supranacionais (UE); - Os principais mecanismos internacionais (mecanismos da ONU) e regionais de proteção, em especial o trabalho do TEDH (Conselho da Europa); - Os temas atuais mais prementes; - Identificação e análise dos campos de interesse específico de cada estudante

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: