Planeamento Urbano e Ordenamento do Território - 1. semestre

Objectivos

a). Dominar o suporte conceptual associado ao ordenamento do território e ao planeamento urbano
b). Discutir as políticas de ordenamento do território na EU e em diferentes Estados-Membros
c). Saber interpretar problemas no domínio do ordenamento do território e contribuir para a concepção de soluções viáveis em
diferentes âmbitos espaciais
d). Saber avaliar as soluções propostas aos diferentes níveis de intervenção e os resultados alcançados face aos resultados
esperados.
Competências a adquirir
e). Estruturação de um pensamento crítico sobre a política pública de OT e sobre os desafios atuais
f). Domínio da teoria, das metodologias e dos instrumentos de gestão territorial numa lógica multi-escalar
g). Compreensão do papel dos atores públicos e privados nas dinâmicas territoriais e na (re)configuração cidade.

Caracterização geral

Código

722171215

Créditos

6

Professor responsável

Margarida Pereira

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Bibliografia

Alves, R.A. (2007) Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território, Lisboa: FCG
Farinós Dasi, J. (coord.) (2018) Territorios y Estados. Elementos para la Coordenación de las Políticas de Ordenación del Territorio en el Siglo XXI, Valencia: Tirant Humanidades
Ferrão, J.(2011). Ordenamento do Território como Política Pública. Lisboa:FCG.
Haughton, G. et al. (2010) The New Spatial Planning, London Routledge
Gómez Orea, D. (2008) Ordenación Territorial, Madrid: Ediciones Mundi-Prensa/Editorial Agrícola Espanõla, S.A. 2ª Ed..
Pereira, M. (2009) “Desafios contemporâneos do ordenamento do território: para uma governabilidade inteligente do(s) território(s)”, Prospectiva e Planeamento, 16, DPP, Lisboa, 77-102
Portas, N. et al.(2003) Políticas Urbanas – Tendências, Estratégias e Oportunidades, Lisboa: FCG
Portas, N. et al. (2011) Políticas Urbanas II, Lisboa: FCG
UN (2008) Spatial Planning - Key Instrument for Development and Effective Governance, Geneva: Economic Commission for Europe.

Método de ensino

Método de ensino:
Aulas expositivas;
Sessões de debate sobre \"problemas em ordenamento do território\";
Apresentação e discussão de boas e más práticas em ordenamento do território (a diferentes escalas).

Método de avaliação

A avaliação inclui:
a) Teste escrito (60%);
b) Ensaio sobre um “Problema” em Ordenamento do Território (40%)

Conteúdo

1. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: QUADRO CONCEPTUAL
• Evolução do conceito e agendas emergentes
• Cultura do território como suporte à cultura de ordenamento do território
• A política pública de OT
2. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA UNIÃO EUROPEIA E EM DIFERENTES ESTADOS-MEMBRO
• Políticas territoriais europeias
• Sistemas nacionais de planeamento territorial: tipologias e apreciação crítica
• Sistema de gestão territorial em Portugal: quadro legal e sua prática
3. GOVERNANÇA TERRITORIAL MULTINIVEL
• Do governo à governança multinível: implicações no planeamento e na gestão
• Atores do território. Conflitos territoriais

4. PLANEAMENTO COMO INSTRUMENTO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
• Planeamento em contexto de incerteza e de recursos escassos
• Implicações conceptuais e metodológicas
5. ESPECIFICIDADES TERRITORIAIS E SEU ORDENAMENTO
• Áreas e regiões metropolitanas
• Áreas urbanas
• Espaços naturais protegidos
• Territórios insulares

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: