Governância, Governação e Cidadania - 2. semestre

Objectivos

1.Conhecer práticas e modelos de Governação
2.Conhecer boas práticas de governância;
3.Conhecer e testar instrumentos de participação pública nos processos de decisão em planeamento
a) Sensibilização e preparação dos estudantes para a compreensão dos aspetos chave e enquadramento conceptual de apoio à
participação ativa;
b) Aquisição de conceitos chave para a operacionalização da participação ativa;
c) Desenvolvimento de competências na estruturação e condução de metodologias interativas na prática;

Caracterização geral

Código

722171219

Créditos

3

Professor responsável

Carlos Pereira da Silva

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Bibliografia

• D. Ridder, E. Mostert, H. A. Wolters (editors). (2006) Learning Together to Manage Together. Harmonising Collaborative
Planning. Institute of Environmental Systems Research. Osnabrueck Germany. Pp99 ISBN: 3-00-016970-9
• Coastal Cooperative Research Centre, Tim Smith (dir) 2004 The Citizen Science ToolBox. Disponível em
https://app.secure.griffith.edu.au/03/toolbox/index.php Coastal Cooperative Research Centre Griffith University,
• Ansell, Chris; Gash, Alison, (2007) Collaborative Governance in Theory and Practice, Journal of Public Administration Research
and Theory, 18, pp. 543-571.
• D. Ridder, E. Mostert, H. A. Wolters (eds). (2006) Learning Together to Manage Together. Harmonising Collaborative Planning.
Institute of Environmental Systems Research. Osnabrueck Germany. Pp99 ISBN: 3-00-016970-9
• Fung, A.(2006) Varieties of Participation in Complex Governance. Public Administration Review, 66:66-75

Método de ensino

Para além da exposição da matéria, a metodologia a adotar privilegia dois vetores fundamentais:
(i) Estudo e reflexão individual e (ii) trabalho colaborativo.
(ii) O estudo individual pressupõe que o estudante leia os materiais que são disponibilizados pelos docentes, procurando
colocá-los em confronto com os seus conhecimentos anteriores, distinguindo aspetos essenciais de aspetos acessórios, numa
perspetiva de apreciação crítica e distanciada, organizando e elaborando sínteses pessoais.
Com isto, o estudante deverá preparar comentários e elaborações pessoais de forma a participar ativamente nos debates
tematizados.
Serão privilegiadas as demonstrações e aplicações de casos práticos para a resolução de conflitos e testadas diferentes
metodologias e ferramentas de participação procurando demonstrar a sua adequabilidade quer aos objetivos do processo, quer
à capacidade técnica financeira, quer aos objetivos do processo.

Método de avaliação

No final do semestre será efetuado um teste final.

Conteúdo

Democracia e cidadania. As instituições. As redes. As coligações. A liderança. Os processos de decisão numa perspetiva de
fóruns, arenas e tribunais. Necessidade e mais-valias gerados através de espaços deliberativos. Instituições discursivas.
Governação. Regimes institucionais e estruturas de governação; Estruturas institucionais. Competências nacionais, regionais e
locais;
Participação Pública. Exigências e enquadramento legal. O papel da administração pública.
Contextos, níveis e mitos de participação. A informação e conhecimento. Metodologias de lose-lose, win-lose e win-win.
Metodologias interativas para a resolução colaborativa de problemas. Técnicas adversárias e colaborativas.
Conceitos Chave: Tipo de Problemas e Abordagens; Comunicação; Dinâmicas de Grupo; Modelo interativo; Interesses / Valores
vs Posições
Operacionalização: Casos de estudo; Workshop WinWin; Casos de estudo e jogos de simulação refletindo contextos reais.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: