Gestão Urbanística Sustentável - 1. semestre

Objectivos

A disciplina de gestão urbanística sustentável tem como objectivo oferecer formação avançada na organização, nos instrumentos e nas tecnologias mais apropriados para a gestão urbanística, através de orientações de sustentabilidade, que promovem a eficácia, a transparência e a implementação dos objetivos, numa racional gestão de recursos humanos, naturais e financeiros, visando proporcionar às cidades um futuro mais sustentável.
Face à rápida alteração ao nível social, tecnológico e político, que ao longo dos últimos tempos se verificou, deve-se estimular o ensino de novas formas de governação, de diferentes modelos governativos e métodos de gestão, direcionados para uma nova e emergente cultura da administração publica, mais participativa, transparente e eficaz, respeitando os princípios da sustentabilidade.

Caracterização geral

Código

722171227

Créditos

3

Professor responsável

Margarida Pereira

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Bibliografia

Alexander, E. (1998). \"Planning and Implementation: Coordinative Planning in Practice.\" International Planning Studies, vol. 3 (3):303-320.
Campos, V. et al. (2012) “A programação estratégica e operacional na nova geração de Planos Directores Municipais”, Encontro Anual da Ad Urbem 2012
Carvalho, J. (2012) Dos Planos à Execução Urbanística, Coimbra: Almedina.
Condessa, B. e al. (2013) “A Perequação nos Planos de Pormenor: da Prática Nacional às Propostas de Melhoria de Aplicação”, Évora, CGP.
Correia, P. (1993) Políticas de Solos no Planeamento Municipal, Lisboa: FCG
DGOTDU (2002) O sistema de execução de planos e a perequação. Comunicações, comentários e conclusões. Lisboa: MCOTA/ DGOTDU
Farthing, Stuart M. (2001). \"Local Land Use Plans and the Implementation of New Urban Development.\" European Planning Studies vol.9 (2): 223-242
Pais, C. (2010) Execução urbanística: referencial teórico/operativo. Dissertação de Mestrado em Planeamento Regional e Urbano, Universidade de Aveiro.

Método de ensino

As metodologias de ensino contemplam: a lecionação pelo professor, a realização de trabalho e a discussão em grupos. Abrangem a apresentação de componentes de formação teórica, teórico-prática e prática, que vão desde os conceitos, princípios e orientações globais, até à fase de concretização e prática.
Obtém-se assim um conjunto de componentes de ordem prática alicerçadas nas respetivas orientações teóricas, técnicas ou jurídicas, conforme os casos, ensinadas através de metodologias de ensino diferenciadas, mais apropriadas a cada matéria: explanação pelo professor, a realização de trabalho e a discussão em grupos.


Método de avaliação

A avaliação é baseada em duas componentes:
- exercícios (2) sobre a prática urbanística (20%+20%) (trabalho de grupo)
- frequência (60%).

Conteúdo

INTRODUÇÃO. Conceito de gestão urbanística. Gestão de conformidade e gestão pró-ativa. Gestão urbanística sustentável. Partilha de responsabilidades entre entidades públicas e privadas na implementação do plano. Instrumentos. Escalas e competências. Modelos de gestão urbana.
INFORMAÇÃO DE BASE PARA A GESTÃO URBANÍSTICA. Planos em vigor e em curso. Usos do solo e condicionantes. Regulamentos municipais e normativos urbanísticos. Cadastro da propriedade e das infra-estruturas. Indicadores de sustentabilidade, de monitorização e de avaliação. Relatórios sobre o Estado do Ordenamento do Território.
EXECUÇÃO DOS PLANOS: PRÁTICAS E DESAFIOS. Operações e agentes urbanísticos. Instrumentos e sistemas de execução dos planos. Gestão urbanística perequacionada. Programação das operações urbanísticas: a sustentabilidade económico-financeira. Gestão dos processos de (re)equipamento da cidade e do espaço público.
POLÍTICA DE SOLOS. Gestão fundiária e política de solos.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: