Avaliação Ambiental Estratégica e Monitorização de Planos

Objectivos

O principal objectivo desta unidade curricular consiste em fornecer os conceitos, métodos e técnicas associados à Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE), apresentando a AAE como uma ferramenta de apoio à decisão nos processos de gestão ambiental
e territorial, avaliando os riscos e oportunidades, associadas aos factores ambientais e de sustentabilidade, decorrentes das
acções estratégicas contidas em Políticas, Planos e Programas (PPP). Pretende-se também proporcionar formação específica
sobre a monitorização ambiental estratégica de políticas, planos e programas, através da utilização de indicadores.

Caracterização geral

Código

722171239

Créditos

6

Professor responsável

A disponibilizar brevemente

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Bibliografia

EA – Environmental Agency (2005). Good Practice Guidelines for Strategic Environmental Assessment. Environmental Agency,
United Kingdom.
Bond, A., Morrison-Saunders, A., Howitt, R. (eds.) (2013). Sustainability Assessment: Pluralism, practice and progress. New York:
Natural and Built Environment Series, Routledge.
Fischer, T.B. (2007). The Theory and Practice of Strategic Environmental Assessment: Towards a More Systematic Approach.
New York: Earthscan, Taylor & Francis. .
Jones, C., Baker, M., Carter, J., Jay, S., Short, M., Wood, C. (2005). Strategic Environmental Assessment and Land Use Planning:
An International Evaluation, Earthscan Publications.
Oñate, J. (2002). Evaluacion Ambiental Estrategica, Mundi-Prensa Libros, Barcelona.
Partidário, M.R & Clark, R. (eds.) (1999). Perspectives on Strategic Environmental Assessment. Lewis Publishers, Inc.

Método de ensino

Metodologias de ensino: todas as atividades ensino e aprendizagem relativas a esta unidade curricular são realizadas de acordo
com o modelo expositivo e colaborativo. Inclui-se a exposição dos conteúdos teórico-práticos através de diapositivos
projetados em sala de aula, complementado com ferramenta de e-learning (e.g. moodle); workshops de discussão em grupo;
exercícios práticos, análise de estudo casos;

Método de avaliação

Avaliação: Relatório Ambiental preliminar relativo à avaliação ambiental dos efeitos de um plano ou programa, à luz do
Decreto-Lei 232/2007 de 15 Junho. Apresentação e discussão oral obrigatória (10%) + Relatório escrito (90%) — componente
individual (70%) + componente de grupo (30%).

Conteúdo

1.Introdução à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
2.Origens e fundamentos, objetivos, conceitos fundamentais, âmbito de aplicação, princípios de boa prática e factores de
sucesso em AAE.
3.Directiva Europeia 2001/42/CE–Avaliação dos Efeitos de Determinados Planos e Programas no Ambient –e o Protocolo relativo
à AAE no âmbito da Convenção sobre a Avaliação de Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiriço–CEE-ONU, Kiev
2003”.
4.Formas de avaliação estratégica de impactes:classificação ao nível da decisão,por tipos de processo,por quadros
institucionais.
5.O Processo de AAE: definição do contexto da AAE; caracterização da situação actual ou de referência; identificação, predição
e avaliação de impactes; mitigação de impactes; pós-decisão: implementação do PPP e monitorização.
6.Utilização de indicadores de sustentabilidade para a monitorização estratégica de políticas, planos e programas
7.Documentação: Relatório Ambiental, Resumo não técnico.
8.Avaliação da qualidade da AAE.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: