Instituições Europeias - 1. semestre

Objectivos

Este curso tem como objectivo fornecer aos alunos a aquisição de conhecimentos acerca do funcionamento da União Europeia e a capacidade de analisarem as decisões políticas e económicas tomadas a nível Europeu. A professora explicará aos alunos quais os principais actores e instituições da União Europeia, quais os seus papeis, competências e poderes, e como os mesmos evoluíram desde a criação das comunidades europeias, para que os alunos compreendam os mecanismos que explicam esta evolução.

Caracterização geral

Código

722071035

Créditos

10

Professor responsável

Catherine Moury

Horas

Semanais - 3 letivas + 1 tutorial

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não tem

Bibliografia

J. PETERSON & M. SHACKLETON. The Institutions of the European Union. Oxford, OUP, 2006 (todos os capítulos).
Os estudantes deverão também ter lido o caderno de textos fornecido pela professora acerca do funcionamento da União Europeia, disponível no Moodle.

Método de ensino

Promove-se o debate geral e multidisciplinar dos temas entre todos os alunos. Cada aluno fará duas apresentações simples e breves (de cinco minutos) ao longo do semestre. Complementarmente à participação activa nas aulas, os alunos deverão escrever e apresentar um trabalho. Uma primeira versão do trabalho será apresentada perante a turma durante o semestre.

Método de avaliação

Os estudantes serão avaliados com base na sua participação na aula (33%), no trabalho escrito (33%) e na apresentação oral do trabalho (33%). A participação na aula inclui o número de presenças (que serão contabilizadas), a resposta a duas questões (da lista abaixo referida) e a capacidade de responder a questões sobre as leituras obrigatórias.

Conteúdo

1. Introdução ao curso
Exposição dos objectivos, plano do curso, métodos de avaliação, orientações para o trabalho escrito, etc.)
2. Introdução ao funcionamento da UE
O que é a UE? Como funciona? O que é o triângulo institucional? Porque é difícil compreender a União Europeia e porque é interessante estudá-la?
3. Mudanças institucionais desde o Tratado de Roma
Revisões de tratados e mudanças institucionais desde o Tratado de Roma.
4.As principais instituições europeias, a sua composição, função, competências e poder informal
A Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Conselho de Ministros, o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça Europeu, o Banco Central Europeu, comités das regiões, comités sociais e económicos e outras instituições menores.
5. Funcionamento da União Europeia
a) A fonte do direito europeu: tratados, jurisprudência, acto de base e acto de execução.
b) A adopção de legislação europeia: procedimentos de revisão de tratados, procedimentos legislativos (de co-decisão e de consulta) e implementação de leis (directrizes e comitologia)
c) A representação de interesses na União Europeia: lobbying
6.Simulação de uma reunião do Conselho de Ministros
No final do curso os estudantes participarão numa simulação do Conselho Europeu onde irão debater assuntos e adoptar resoluções. Os estudantes escolherão um país que representarão. A professora representará o Presidente da Comissão e redigirá uma proposta de legislação.
7. Apresentações de trabalhos