Faculdade de Direito

Geral

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA Direito) foi fundada em 1996, por iniciativa do Professor Diogo Freitas do Amaral. Nos termos dos atuais Estatutos (2019), ‘pretende constituir um polo inovador no desenvolvimento da Ciência jurídica e no ensino do Direito em Portugal, mediante o progresso da investigação, a lecionação de novas disciplinas e o uso de métodos pedagógicos inovadores’.

O 1.º Ciclo (licenciatura), em oito semestres, além das disciplinas na área do Direito, abrange várias outras Ciências Sociais e Humanidades (como a História, a Filosofia, a Economia e a Sociologia e Antropologia Jurídicas). Lado a lado com as disciplinas clássicas do Direito, o curso proporciona algumas oportunidades de contacto direto com a Prática Jurídica Interdisciplinar. Permite também uma escolha alargada de disciplinas de opção, cuja riqueza e variedade é uma das marcas de originalidade da oferta curricular da NOVA Direito (de que é exemplo a recém criada Programação para Juristas).

Para a formação de 2.º Ciclo (Mestrados), a Faculdade oferece um conjunto de 9 mestrados, alguns em português e outros em inglês, em que se estudam problemas novos em áreas clássicas do Direito, de que é exemplo o Mestrado em Direito Forense e Arbitragem, mas também áreas emergentes, menos exploradas pelo ensino tradicional do Direito, e em que a interdisciplinaridade é uma presença constante, tais como os Mestrados em Direito e Gestão, Direito e Mercados Financeiros, Direito e Segurança, Direito e Economia do Mar, ou, em dois Mestrados que funcionarão pela primeira vez em 2019-2020, o Direito e Tecnologia e o Direito Social e da Inovação.

Para concluir estes Mestrados, na sua fase não letiva os alunos podem optar pela elaboração de uma dissertação, pela realização de um trabalho de projeto ou pela frequência de um estágio curricular em instituição nacional ou internacional.

Em todos estes cursos existe uma escolha alargada de disciplinas de opção, cuja riqueza e variedade é uma das marcas de originalidade da oferta curricular da NOVA Direito.

A Faculdade oferece também, ao longo do ano letivo, um conjunto interessante e variado de cursos não conferentes de grau, que os estudantes podem frequentar como oferta autónoma ou como complemento da sua formação de 1.º, 2.º ou 3.º Ciclo. Tem colaborado com várias instituições externas em matérias como a mediação em conflitos de consumo, através da UMAC, e com outras Unidades Orgânicas da UNL (Mestrado em Direito e Gestão, com a Nova SBE, e Mestrado em Direito e Mercados Financeiros, com a NOVA IMS).

Para a formação de 3.º Ciclo (doutoramento) funcionam três programas: o Doutoramento em Direito, o Doutoramento em Direito e Segurança e, em parceria, o Doutoramento em Estudos de Género. Tais programas encontram-se fortemente vocacionados para um diálogo com a comunidade jurídica, incluindo sessões de discussão abertas, em português e em inglês, no âmbito do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito, o que permite dinamizar e alargar o âmbito de discussão dos trabalhos dos doutorandos, que assim ultrapassam a mera participação nos tradicionais seminários e a elaboração solitária de um trabalho de investigação.

O ensino de boa parte das disciplinas dos vários ciclos em língua inglesa permitiu um significativo aumento dos estudantes Erasmus e encontrou adesão junto dos estudantes nacionais, que entenderam a relevância dessa ajuda para um mercado global em que o Inglês assumiu foros de língua franca.

No plano da investigação científica, o CEDIS tem congregado muitos dos esforços dos professores e dos doutorandos da FDUNL, além de acolher vários projetos de investigação com financiamento competitivo.

A NOVA Direito mantém fora de discussão académica e de atualidade política geral (‘Espaço Público’), assim como atividades de extensão cultural (‘O Direito não é Tudo’ e ‘À conversa com a Diretora’). A informação mais pormenorizada encontra-se nas várias rubricas da sua webpage, em permanente esforço de atualização, disponível em português e em inglês: www.fd.unl.pt.

Estudantes em mobilidade

A – Mobilidade dentro da UNL

Os estudantes do primeiro ciclo da FDUNL podem frequentar noutra unidade orgânica da UNL disciplinas que perfaçam até 15 unidades de crédito, em substituição de cadeiras de opção da FDUNL.

B – Mobilidade internacional

1 – Programa Erasmus – estudantes Erasmus de outras universidades na FDUNL

1.1 Os alunos selecionados na sua faculdade de origem para o Programa Erasmus na FDUNL recebem, por email, os seguintes documentos:

Learning Agreement

Application Form

Portuguese Language Course

Plano de Estudos

1.2 Os alunos estrangeiros na FDUNL são recebidos numa sessão de boas-vindas, para entrega do Guia Erasmus (Inglês) da FDUNL e aconselhamento quanto às disciplinas a frequentarem na FDUNL.

1.3 Os alunos estrangeiros recebem o cartão da Faculdade após a matrícula nos Serviços Académicos; é-lhes atribuída uma conta de email que permite o acesso à Internet e às aplicações do Microsoft Office na ótica do utilizador.

1.4 Concluído o Programa Erasmus, o aluno estrangeiro recebe o Erasmus Student Mobility devidamente assinado pelo responsável da FDUNL.

2. Programa Erasmus – Alunos da FDUNL no exterior

2.1. Encontram-se disponíveis na Internet, podendo fazer-se o respetivo download, os Mapas de Acordos com as faculdades de acolhimento, a ficha de estudante, o Learning Agreement, o Erasmus Student Mobility e o modelo de procuração.

2.2. O Gabinete de Relações Externas disponibiliza a informação sobre as faculdades de acolhimento com as quais a FDUNL tem acordos celebrados.

2.3. Calendário

(i) Em novembro é aberta a candidatura ao programa Erasmus, em sessão de esclarecimento na qual são entregues as normas específicas Erasmus da FDUNL, bem como a ficha de inscrição interna (FDUNL).

(ii) Em fevereiro /março, é realizada a seleção definitiva dos alunos, seguindo-se a comunicação às faculdades de acolhimento dos alunos da FDUNL selecionados.

3. European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation (EIUC)

European Master''s Degree in Human Rights and Democratisation (E.MA)

A Universidade Nova de Lisboa faz parte, através da sua Faculdade de Direito, do EIUC (European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation), com sede no Lido de Veneza. Este Centro, que reúne quarenta e uma Universidades europeias, é apoiado por várias instituições, entre as quais sobressai a União Europeia.

Uma das principais atividades do Centro é o Curso de Mestrado em Direitos Humanos (European Master''s Degree in Human Rights and Democratisation, vulgarmente conhecido por E.MA). Outra é a realização do Curso sobre Cinema e Direitos Humanos, este ano na sua quarta edição, que acompanha temporalmente o Festival de Veneza (http://www.cinemahumanrights.org.).

Os alunos do E.MA frequentam aulas e seminários no primeiro semestre em Veneza, elaborando a sua dissertação, durante o segundo semestre, numa das Universidades que fazem parte da rede (em princípio, duas Universidades por cada Estado membro da União Europeia). A FDUNL recebeu no ano de 2011/2012 quatro alunas (que é o limite máximo que cada Universidade pode receber anualmente). Vários licenciados da nossa Faculdade frequentaram também com êxito o curso em anos anteriores.

A Universidade de Coimbra, a outra Universidade portuguesa que faz parte do EIUC, é a responsável pela receção das inscrições e pelo processo de seleção dos candidatos no que diz respeito a Portugal.

Toda a informação atualizada sobre o EIUC e o E.MA pode ser obtida em www.eiuc.org.

 

Autoridades académicas

  • Directora Mariana Franca Gouveia
  • Presidente do Conselho Científico Jorge Bacelar Gouveia
  • Presidente do Conselho Pedagógico Ana Prata
  • Administradora Mafalda Santos

Matrícula e inscrição

O formulário de inscrição deverá ser entregue nos Serviços Académicos, acompanhado de cópia do BI, de indicação do número fiscal de contribuinte, de uma fotografia tipo passe e do boletim de vacinas.

Informação prática

Bibliotecas

1. A Biblioteca presta os seguintes serviços:


a) Leitura presencial do acervo documental disponível em livre acesso;

b) Pedidos de requisição de obras, nos termos previstos nas normas aplicáveis;

c) Pesquisas bibliográficas solicitadas por docentes e estudantes, recorrendo, sempre que necessário, ao serviço de empréstimos de outras bibliotecas, nacionais e estrangeiras, a realizar nas condições previstas nos protocolos celebrados, nomeadamente, com o Centro de Documentação Jacques Delors e a British Library.

2. Através da página da Internet da Biblioteca é assegurado o acesso aos recursos eletrónicos disponibilizados:


a) Catálogo - os utilizadores têm ao seu dispor, para efeitos de pesquisa de informação, o catálogo automatizado da Biblioteca, contendo cerca de 234 títulos de periódicos, 8900 títulos de monografias e 4500 analíticos de revistas;

b) Bases de Dados Jurídicas - acesso às Bases de Dados subscritas pela Biblioteca: Legix 7 (base que inclui informação da Comunidade Europeia); Digesto; Diário da República eletrónico; Celex e Westlaw (acesso a uma extensa lista de periódicos americanos na área do Direito), assim como a bases nacionais, nomeadamente, às bases do Ministério da Justiça.

c) Portais jurídicos - acesso a portais jurídicos nacionais e internacionais.

 

Outros equipamentos

Na sala de computadores os estudantes podem aceder à Internet e utilizar as aplicações do Microsoft Office na ótica do utilizador.

Programas de intercâmbio

A FDUNL não está presentemente envolvida em nenhum outro programa de intercâmbio internacional, para além do Programa Erasmus.

Estágios

A FDUNL não tem organizado um gabinete de estágio ou saídas profissionais. Neste âmbito desenvolve-se, com o apoio da escola, a atividade da Associação de Estudantes da FDUNL.

 

Prémios & bolsas

Para além das bolsas dos Serviços de Ações Sociais (SAS), os estudantes da FDUNL podem concorrer a bolsas de investigação no âmbito do CEDIS, centro de investigação apoiado pela FCT.

Cursos de línguas

É condição para adquirir o grau ter bons conhecimentos de inglês, não sendo, naturalmente, obrigatória a frequência da correspondente unidade curricular para quem não necessite. Por essa razão não se atribuem ECTS a esta disciplina. A demonstração de competência adequada na língua inglesa constitui requisito essencial para a frequência do 1.º Ciclo, sendo pressuposto OBRIGATÓRIO da 5ª inscrição semestral.

Serviços de alimentação

Os alunos da FDUNL têm acesso às cantinas e bares do Campus de Campolide, da responsabilidade dos Serviços de Ações Sociais (SAS) da UNL.

Instalações com resposta a necessidades especiais

Os estudantes com deficiência motora têm acesso a todas as instalações (escolares e sanitárias) da FDUNL.

Actividades extracurriculares

A FDUNL proporciona aos estudantes diversas atividades de cariz cultural:

  • sessões de poesia;

  • idas a espetáculos de teatro, a exposições;

  • curso de Introdução às Artes Dramáticas (Técnicas Teatrais).

Associações de estudantes

No ano de 1997, 26 de novembro, nasceu, em assembleia geral para esse efeito convocada, a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (AEFDUNL), tendo o primeiro presidente da Direção sido André Miranda.

A Associação tem reunido esforços no sentido de defender os interesses dos estudantes tanto no campo pedagógico como nos campos da ação social, cultural, recreativo e desportivo.

O atual presidente da Direção é Guilherme Costa.

A ALUMNI FDUNL é a Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, constituída em 2004 pelos alunos licenciados no primeiro curso da Faculdade.
Através da ALUMNI FDUNL os Antigos Estudantes da FDUNL procuram consolidar e fortalecer os laços que os unem à Faculdade, promover a troca de saberes e experiências entre aqueles que aprenderam Direito na Nova e promover ações que prestigiem a FDUNL.
Para inscrição basta aceder ao site da Faculdade
(www.fd.unl.pt), entrar em “Comunidade/Alumni/Registo de Antigos Alunos”, e preencher o formulário disponível.

Outra informação

A FDUNL, através dos Serviços de Ação Social (SAS) da UNL, tem ao dispor vagas em duas residências de estudantes (Residência Alfredo de Sousa e Residência do Lumiar).

Calendário escolar

1º Semestre: 01-09-2019 -> 31-12-2019

2º Semestre: 01-02-20 -> 30-07-2020