Doutoramento em Direito e Segurança

Objetivos educativos

O curso visa proporcionar o estudo aprofundado, numa ótica interdisciplinar, de temas do Direito e da Segurança, tendo presente que à Ordem Jurídica, em ambiente de Estado de Direito Democrático, incumbe um primordial papel de fundamento e de limite dos poderes públicos.

Caracterização geral

Código

17

Ciclo

Doutoramento (3.º Ciclo)

Grau

DOUTORAMENTO

Acesso a outros cursos

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Coordenador

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Data de abertura

A disponibilizar brevemente

Número de vagas

A disponibilizar brevemente

Propinas

A disponibilizar brevemente

Horários

A disponibilizar brevemente

Requisitos para obtenção do grau ou diploma

A disponibilizar brevemente

Condições de acesso

Requisitos:

a) Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;

b) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre;

c) Detentores de um currículo científico, académico e profissional que ateste capacidade para a preparação para o doutoramento, precedendo apreciação curricular;

d) Titulares de uma licenciatura obtida no quadro anterior ao Processo de Bolonha, que seja considerada como atestando capacidade para a admissão à preparação de doutoramento.

Regras de avaliação

As aulas, em regime pós-laboral, são destinados à exposição de conteúdos, mas também dirigidas à problematização e resolução de aspetos práticos.

É privilegiado o diálogo com os estudantes. A avaliação é feita mediante relatórios apresentados oralmente e por escrito.

 

Estrutura

1º Semestre (obrigatórias)
Código Nome ECTS
24102 Direito e Sociedade 10
1º Semestre (optativas)
Código Nome ECTS
24103 Direito Constitucional 5
24104 Direito Europeu 5
2º Semestre (optativas)
Código Nome ECTS
24108 Defesa Nacional e Forças Armadas 10
24111 Segurança Comunitária e Proteção Civil 10
24110 Segurança do Estado e Serviços de Informações 10
24109 Segurança Interna e Forças de Segurança 10
24107 Segurança Nacional e Estado de Direito 10