Licenciatura em Direito

Objetivos educativos

O objetivo geral deste ciclo de estudos é garantir aos estudantes uma sólida formação jurídica de base. Tendo presente esse objetivo genérico, prosseguem-se os seguintes objetivos específicos:

a) Assegurar um conhecimento rigoroso e aprofundado dos conceitos básicos subjacentes às principais disciplinas jurídicas, nas suas diversas áreas, bem como uma introdução às grandes teorias do pensamento jurídico contemporâneo e de épocas passadas;

b) Proporcionar uma aproximação crítica e interdisciplinar ao direito, capaz de gerar uma compreensão dos fenómenos jurídicos nos diferentes contextos e nas suas múltiplas e complexas dimensões;

c) Desenvolver a consciência da relatividade dos sistemas jurídicos e dos pressupostos - teóricos, culturais, temporais e até ideológicos - que lhes subjazem, quer através da comparação do sistema jurídico português com outros, europeus e não europeus, quer do conhecimento de sistemas jurídicos de épocas passadas.

Caracterização geral

Código

4011

Ciclo

Licenciatura (1.º Ciclo)

Grau

Licenciado em Direito

Acesso a outros cursos

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Coordenador

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Data de abertura

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Número de vagas

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Propinas

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Horários

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Requisitos para obtenção do grau ou diploma

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Condições de acesso

Características do Estabelecimento/Curso

Código da Faculdade: 0911
Código de Curso: 9078
Vagas para 2011/2012: 100

Provas de Ingresso
(11) História e (18) Português

Classificações Mínimas
Nota de Candidatura: 100 pontos
Provas de Ingresso: 95 pontos

Fórmula de Cálculo
Média do secundário: 50%
Provas de ingresso: 50%

Regras de avaliação

1. As provas de avaliação consistem, em regra, num exame final escrito, podendo ser também tomados em consideração outros elementos de avaliação, de acordo com informação previamente comunicada aos estudantes; em casos excecionais, pode ser autorizada pelo Conselho Científico forma de avaliação diversa. Existe apenas uma chamada. A época de recurso, destinada a estudantes que não tenham obtido aprovação, decorre no termo do semestre subsequente.

2. O grau de licenciado será concedido aos estudantes que tenham obtido 240 créditos e aprovação em todas as disciplinas obrigatórias.

Estrutura

1º Semestre (obrigatórias)
Código Nome ECTS
27106 Direito Administrativo 8
27107 Direito Constitucional 8
27110 Direito da União Europeia 6
27114 Direito dos Contratos 8
28109 Direito do Trabalho 6
27121 Direito Processual Penal 8
27123 Direitos Reais 8
271350 Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico 0
27134 Microeconomia 6
27141 Teoria da Lei Penal 8
27145 Teoria Geral do Direito Privado 8
1º Semestre (optativas)
Código Nome ECTS
28103 Direito Administrativo Especial 4
28106 Direito da Família 4
28109 Direito do Trabalho 6
28111 Direito Internacional Privado 6
27127 História das Ideias Políticas 4
27129 História do Estado 4
27136 International Relations 4
27104 Political Science 4
2º Semestre (obrigatórias)
Código Nome ECTS
27108 Direito Constitucional Português 8
27111 Direito das Obrigações 8
27113 Direito das Sociedades 8
28110 Direito Fiscal
27116 Direito Internacional Público 6
27120 Direito Processual Civil Executivo 6
27122 Direitos Fundamentais / Fundamental Rights
27128 História do Direito 6
27130 Informação e Documentação Jurídicas 2
27147 Prática Jurídica Interdisciplinar 8
27142 Teoria da Norma Jurídica 6
27143 Teoria do Crime 8
2º Semestre (optativas)
Código Nome ECTS
27101 Análise do Discurso Jurídico 4
27102 Análise Económica do Direito 4
28101 Contratos Civis e Comerciais 6
28105 Direito da Economia 4
28107 Direito das Sucessões 6
27103 Legal Anthropology 4
271330 Macroeconomics 0
27125 Public Economics 4
27139 Sociology Of Law 4