Direito e Sociedade

Objetivos

Reflectir sobre os contextos sociais do(s) Direito(s) em perspectiva sincrónica e diacrónica (perspectivas sociológicas e históricas) bem como sobre as reconfigurações do(s) Direito(s) em resposta a alterações ocorridas nesses contextos. Avaliar de forma crítica os impactos dinâmicos do Direito nas sociedades do passado e contemporâneas, nomeadamente nas sociedades coloniais e “pós-coloniais”. Explicar a relação entre discursos e as práticas jurídicas. Conhecer a história destes relacionamentos. Identificar os momentos, autores centrais e escolas mais influentes. Conhecer exemplos relativos aos casos da progressão contemporânea do Direito em Portugal num mundo sujeito a, por um lado, pressões globalizantes e, por outro, e simultaneamente, a outras, centrífugas. Reflectir de forma crítica e distanciada sobre o futuro do Direito. Pretende-se também que os doutorandos aprofundem competências relacionadas com a investigação e a organização e exposição de conhecimentos.

Caracterização geral

Código

24102

Créditos

Professor responsável

Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva

Horas

Semanais - 2

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Max Weber, Economy and Society (ed.: Guenther Roth and Claus Wittich, Berkeley, University of California Press, 1978); Boaventura de Sousa Santos; Rodríguez-Garavito, César (orgs.) (2005), Law and Globalization from Below. Towards a Cosmopolitan Legality . Cambridge: Cambridge University Press. FDUNL: S2 – 40 (1) [trad. Espanhola: Santos, Boaventura de Sousa; Rodríguez-Garavito, César (orgs.) (2007), El derecho y la globalización desde abajo. Hacia una legalidad cosmopolita. Barcelona: Anthropos-Universidad Autónoma Metropolitana; Rogério Soares (1969), Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra; Cristina Nogueira da Silva (2009), Constitucionalismo e Império. Coimbra, Almedina; Jürgen Habermas (1996), Between Facts and Norms, MIT Press, Cambridge, Massachussets; Bernard Jackson (1996), Making Sense in Jurisprudence, Liverpool, D. C. Publications; Günther Teubner, Autopoietic law: a new approach to law and society, Berlin, Walter de Gruyter, 1988; António M. Hespanha (2007), Caleidoscópio do Direito, Coimbra, Almedina; James Scott (1998), Seeing like a State, How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed, Yale, Yale. U. P.; Armando Marques Guedes (2005) Entre Factos e Razões. Contextos e Enquadramentos da Antropologia Jurídica. Almedina, Coimbra; Gonçalo de Almeida Ribeiro (2012), The Decline of Private Law. A Philosophical History of Liberal Legalism, Harvard Law School. Michel Foucault (1975), Surveiller et punir, Naissance de la prison, Paris, Éditions Gallimard; Miguel Lopes Romão (2015), Prisão e Ciência Penitenciária em Portugal, Coimbra, Almedina, 2015.

Direito e Segurança:

(ed.) John Richardson, The Fractured Ocean. Current Challenges to Maritime Policy in the Wider Atlantic

Método de ensino

As aulas funcionam em regime de seminário, pelo que pressupõem sempre a leitura prévia dos textos sugeridos pelos regentes da unidade curricular. Apresentação, pelos doutorandos, quer do Programa de Doutoramento em Direito, que do Programa de Doutoramento em Direito e Segurança, dos principais tópicos associados a um tema ou autor, seguida da discussão dos mesmos. A avaliação é o resultado de uma ponderação da participação dos doutorandos nas sessões (elemento de eventual majoração do resultado final) e da apreciação dos trabalhos escritos sobre temas apresentados nas sessões.

Método de avaliação

A avaliação é o resultado de uma ponderação da participação dos doutorandos nas sessões (elemento de eventual majoração do resultado final) e da apreciação dos trabalhos escritos sobre temas apresentados nas sessões.

Conteúdo

1. Direito e sociedade, as grandes perspectivações fundacionais:

i) direito como ideologia (Karl Marx);

ii) Formatos do direito e as configurações da solidariedade social (Émile Durkheim);

iii) Direito, sociedade moderna e racionalização (Max Weber).

2. O direito e a sociedade ?vistos de cá?.

3. Direito, pluralismo jurídico e jurisdicional, interculturalidade;

i) Interculturalidade e modelos diferenciados de cidadania; ii) Interculturalidade e modelos unitários de cidadania;

iii) As formas híbridas nos direitos lusófonos, as representações simbólicas e a ?bifurcação?;

4. Direito e sociedade, perspectivas contemporâneas: i) Direito, individualismos e comunitarismos:

ii) O direito como comunicação;

iii) O direito, subsistema da sociedade;

iv) O direito enquanto narrativa;

v) Direito e ?Governamentabilidade?;

vi) A ?pré-modernidade? e a ?pós modernidade?: o direito, ordem normativa de ?recurso? ;

vii) Os direitos entre sociedades e culturas;

viii) Direito, política, e legitimidade.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada:

Doutoramento em Direito e Segurança