Direito Constitucional
Objetivos
Familiarizar o estudante com o Direito Constitucional que cuida da Segurança, quer como direito fundamental dos cidadãos - o direito à segurança - quer como dever do Estado - a Segurança Nacional, através da discussão de conceitos, princípios e teorias, não se esquecendo a realidade concreta da Constituição Portuguesa de 1976
Caracterização geral
Código
24103
Créditos
5
Professor responsável
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia
Horas
Semanais - 2
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Portugues
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
- AAVV, Enciclopédia de Direito e Segurança, Almedina, Coimbra, 2014
- AAVV, Estudos de Direito e Segurança, I e II vols., Almedina, Coimbra, 2012 e 2014
- Jorge Bacelar Gouveia, Manual de Direito Constitucional, I e II vols, 6ª ed., Coimbra, 2016; Direito da Segurança, Almedina, Coimbra, 2018
Método de ensino
aulas teórico-práticas
Método de avaliação
A apresentação oral de um trabalho, num tema inscrito no programa da disciplina e previamente aprovado pelo regente, trabalho que depois será entregue como relatório escrito, no calendário estabelecido. Igualmente será avaliada a participação dos estudantes na discussão dos trabalhos dos colegas e na interação com o professor no decurso das aulas.
Conteúdo
Tema geral: “Direito Constitucional da Segurança”
1. O Estado Constitucional
2. A Segurança como fim do Estado
3. Segurança e Estado de Direito
4. Segurança e Cidadania
5. Segurança e Poder Público