Defesa Nacional e Forças Armadas
Objetivos
Analisar o enquadramento jurídico das Forças Armada
Analisar a documentação estruturante da Defesa Nacional e das Forças Armadas
Definir a especificidade estatutária das FFFAA
Comparar e criticar as Missões das Forças Armadas de diferentes países NATO/EU e modelos orientais.
Compreender o desenho de um Sistema de Forças
Apresentar e debater um artigo de investigação
Caracterização geral
Código
24108
Créditos
10
Professor responsável
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia
Horas
Semanais - 2
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Portugues
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
- AAVV, Estudos de Direito e Segurança, II, Almedina, Coimbra, 2012
- Jorge Bacelar Gouveia, Direito da Segurança, Almedina, Coimbra, 2018
- Loureiro dos Santos, Segurança e Defesa na viragem do milénio, II, Edições Europa-América, Lisboa, 2001
Método de ensino
aulas teórico-práticas
Método de avaliação
A apresentação oral de um trabalho, num tema inscrito no programa da disciplina e previamente aprovado pelo regente, trabalho que depois será entregue como relatório escrito, no calendário estabelecido. Igualmente será avaliada a participação dos estudantes na discussão dos trabalhos dos colegas e na interação com o professor no decurso das aulas.
Conteúdo
1. Segurança Nacional e Defesa Nacional (Segurança Externa)
2. As ameaças à Defesa Nacional no século XXI
3. O conceito estratégico de Defesa Nacional
4. As dimensões da Defesa Nacional; a dimensão militar em especial
5. As Forças Armadas e o seu estatuto jurídico-constitucional
6. Missão, organização e funcionamento das Forças Armadas
7. A disciplina e a justiça militares
8. A internacionalização e a privatização das Forças Armadas