Defesa Nacional e Forças Armadas

Objectivos

Analisar o enquadramento jurídico das Forças Armada

Analisar a documentação estruturante da Defesa Nacional e das Forças Armadas

Definir a especificidade estatutária das FFFAA

Comparar e criticar as Missões das Forças Armadas de diferentes países NATO/EU e modelos orientais.

Compreender o desenho de um Sistema de Forças

Apresentar e debater um artigo de investigação

Caracterização geral

Código

24108

Créditos

10

Professor responsável

Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia

Horas

Semanais - 2

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

 

- AAVV, Estudos de Direito e Segurança, II, Almedina, Coimbra, 2012

- Jorge Bacelar Gouveia, Direito da Segurança, Almedina, Coimbra, 2018

- Loureiro dos Santos, Segurança e Defesa na viragem do milénio, II, Edições Europa-América, Lisboa, 2001

Método de ensino

aulas teórico-práticas

Método de avaliação

A apresentação oral de um trabalho, num tema inscrito no programa da disciplina e previamente aprovado pelo regente, trabalho que depois será entregue como relatório escrito, no calendário estabelecido. Igualmente será avaliada a participação dos estudantes na discussão dos trabalhos dos colegas e na interação com o professor no decurso das aulas.

 

Conteúdo

 

1.    Segurança Nacional e Defesa Nacional (Segurança Externa)

2.    As ameaças à Defesa Nacional no século XXI

3.    O conceito estratégico de Defesa Nacional

4.    As dimensões da Defesa Nacional; a dimensão militar em especial

5.    As Forças Armadas e o seu estatuto jurídico-constitucional

6.    Missão, organização e funcionamento das Forças Armadas

7.    A disciplina e a justiça militares

8.    A internacionalização e a privatização das Forças Armadas

 

 

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: