Licenciatura em Direito
Objetivos educativos
O objetivo geral deste ciclo de estudos é garantir aos estudantes uma sólida formação jurídica de base. Tendo presente esse objetivo genérico, prosseguem-se os seguintes objetivos específicos:
a) Assegurar um conhecimento rigoroso e aprofundado dos conceitos básicos subjacentes às principais disciplinas jurídicas, nas suas diversas áreas, bem como uma introdução às grandes teorias do pensamento jurídico contemporâneo e de épocas passadas;
b) Proporcionar uma aproximação crítica e interdisciplinar ao direito, capaz de gerar uma compreensão dos fenómenos jurídicos nos diferentes contextos e nas suas múltiplas e complexas dimensões;
c) Desenvolver a consciência da relatividade dos sistemas jurídicos e dos pressupostos - teóricos, culturais, temporais e até ideológicos - que lhes subjazem, quer através da comparação do sistema jurídico português com outros, europeus e não europeus, quer do conhecimento de sistemas jurídicos de épocas passadas.
Caracterização geral
Código DGES
9078
Ciclo
Licenciatura (1.º Ciclo)
Grau
Licenciado em Direito
Acesso a outros cursos
A disponibilizar brevemente
Coordenador
Jorge Morais Carvalho, Rita Calçada Pires
Requisitos para obtenção do grau ou diploma
A disponibilizar brevemente
Condições de acesso
Características do Estabelecimento/Curso
Código da Faculdade: 0911
Código de Curso: 9078
Vagas para 2011/2012: 100
Provas de Ingresso
(11) História e (18) Português
Classificações Mínimas
Nota de Candidatura: 100 pontos
Provas de Ingresso: 95 pontos
Fórmula de Cálculo
Média do secundário: 50%
Provas de ingresso: 50%
Regras de avaliação
1. As provas de avaliação consistem, em regra, num exame final escrito, podendo ser também tomados em consideração outros elementos de avaliação, de acordo com informação previamente comunicada aos estudantes; em casos excecionais, pode ser autorizada pelo Conselho Científico forma de avaliação diversa. Existe apenas uma chamada. A época de recurso, destinada a estudantes que não tenham obtido aprovação, decorre no termo do semestre subsequente.
2. O grau de licenciado será concedido aos estudantes que tenham obtido 240 créditos e aprovação em todas as disciplinas obrigatórias.
Estrutura
1º Semestre (obrigatórias) | ||
---|---|---|
Código | Nome | ECTS |
27114 | Contract Law | 8 |
27106 | Direito Administrativo | 8 |
27107 | Direito Constitucional | 8 |
37024 | Direito das Finanças Públicas | 0 |
27110 | Direito da União Europeia | 6 |
28109 | Direito do Trabalho | 6 |
37065 | Direito e Tecnologia | 0 |
27119 | Direito Processual Civil Declarativo | 8 |
27121 | Direito Processual Penal | 8 |
27123 | Direitos Reais | 8 |
271350 | Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico | 0 |
27134 | Microeconomia | 6 |
27141 | Teoria da Lei Penal | 8 |
27145 | Teoria Geral do Direito Privado | 8 |
1º Semestre (optativas) | ||
---|---|---|
Código | Nome | ECTS |
27101 | Análise do Discurso Jurídico | 4 |
27109 | Direito da Igualdade Social | 4 |
28111 | Direito Internacional Privado | 6 |
27127 | História das Ideias Políticas | 4 |
27129 | História do Estado | 4 |
27117 | International Criminal Law | 4 |
27136 | International Relations | 4 |
27104 | Political Science | 4 |
37064 | Programação para Juristas | 6 |
27138 | Sistemas Jurídicos Comparados | 4 |
2º Semestre (obrigatórias) | ||
---|---|---|
Código | Nome | ECTS |
27108 | Direito Constitucional Português | 8 |
27111 | Direito das Obrigações | 8 |
27113 | Direito das Sociedades | 8 |
28110 | Direito Fiscal | |
27116 | Direito Internacional Público | 6 |
27120 | Direito Processual Civil Executivo | 6 |
27122 | Direitos Fundamentais | |
27128 | História do Direito | 6 |
27130 | Informação e Documentação Jurídicas | 2 |
27147 | Prática Jurídica Interdisciplinar | 8 |
27137 | Responsabilidade Civil | 6 |
27142 | Teoria da Norma Jurídica | 6 |
27143 | Teoria do Crime | 8 |
2º Semestre (optativas) | ||
---|---|---|
Código | Nome | ECTS |
27102 | Análise Económica do Direito | 4 |
28102 | Criminal Law: Specific Offenses | 4 |
28103 | Direito Administrativo Especial | 4 |
27118 | Direito Processual Administrativo | 6 |
27103 | Legal Anthropology | 4 |
27140 | Legal Drafting | 2 |
271330 | Macroeconomics | 0 |
27125 | Public Economics | 4 |
27139 | Sociology Of Law | 4 |