Análise do Discurso Jurídico

Objectivos

1. Habilitar os estudantes a compreender a natureza autónoma do discurso enquanto suporte do sentido, bem como diversas abordagens teóricas orientadas para analisar o discurso e captar o seu sentido.
2. Capacitar os estudantes para aplicar os anteriores conhecimentos à interpretação (dogmática) do discurso jurídico, bem como à sua análise numa perspectiva não dogmática (sociológica, histórica, de legibilidade, de eficácia comunicativa).
3. Iniciar os estudantes na aprendizagem de técnicas de formalização do discurso adequadas ao raciocínio jurídico.
4. Iniciar os estudantes na teoria e prática da análise de conteúdo de textos jurídicos 

Caracterização geral

Código

27101

Créditos

4

Professor responsável

SORAYA NOUR SCKELL

Horas

Semanais - 3

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Letizia Gianformaggio, Lógica y argumentación en la interpretación jurídica, Doxa 4 (1987): 87-108.

Frans H. Van Eemeren, Crucial Concepts in Argumentation Theory (Amsterdam: Amsterdam University Press, 2001).

Maria Luísa Malato / Paulo Ferreira da Cunha, Manual de Retórica e Direito (Lisboa: Quid Juris, 2007).

Frederick Schauer, Thinking Like a Lawyer (Cambridge, MA: Harvard University Press, 2009).

A. Castanheira Neves, Digesta, Vol. 2.º (Coimbra: Coimbra Editora, 1995).

Lilian Bernejo-Luque, Giving Reasons. A Linguistic-Pragmatic Approach (Dordrecht: Springer, 2011).

Fábio Trubilhano / António Henriques, Linguagem Jurídica e Argumentação (São Paulo: Atlas, 2015).

Marcin Lewi?ski / Dima Mohammed, ?Argumentation Theory?, The International Encyclopedia of Communication Theory and Philosophy (John Wiley and Sons, 2016): 1-15. (DOI: 10.1002/9781118766804.wbiect198)

José Lamego, Elementos de Metodologia Jurídica (Coimbra: Almedina, 2016).

Risto Hilpinen, Deontic Logic, in Lou Goble (ed.), The Blackwell Guide to Philosophical Logic (Oxford: Blackwell, 2001).

Jerzy Stelmach / Bartosz Brozek, Methods of Legal Reasoning (Dordrecht: Springer, 2006).

Chaim Perelman / Lucie Olbrechts-Tyteca, Traité de l?argumentation. La nouvelle rhétorique (Paris: PUF, 1958).

Robert Alexy, Theorie der juristischen Argumentation. Die Theorie des rationalen

Método de ensino

Aulas teórico-práticas, com forte incentivo à participação dos estudantes.

Método de avaliação

A avaliação será baseada no resultado do exame final escrito, consoante determinação regulamentar.

Conteúdo

1. Introdução aos métodos de raciocínio jurídico: noções de Lógica, Análise e Argumentação.

1.1. Raciocínio jurídico e linguagem: noções introdutórias.

1.2. Argumentação jurídica e “extrajurídica em Direito” (argumentação ética, política, económica).

1.3. A natureza e os fins do(s) discurso(s) jurídico(s).

1.3.1. Argumentar e persuadir: conceitos-chave em Teoria da Argumentação.

1.3.2. Aplicação do Direito: selecção normativa; interpretação; qualificação; prova; decisão; justificação.

 

2. Modelos de Aplicação do Direito

2.1. A “reconstrução” lógica do processo de aplicação do Direito.

2.1.1. Noções fundamentais de Lógica Deôntica.

2.1.2. Os problemas do silogismo jurídico.

 

2.2. Direito e Argumentação

2.2.1. As peças do(s) discurso(s) jurídico(s): normas regulativas (regras e princípios); normas constitutivas e definições; planos de discurso em diferentes peças processuais e em pareceres técnico-jurídicos;

2.2.2. Concepção material e concepção pragmát

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: