Contract Law

Objectivos

Tem-se por objectivo que os alunos analisem criticamente e apliquem correctamente o regime de Direito dos Contratos, compreendendo a sua função.

Caracterização geral

Código

27114

Créditos

8

Professor responsável

Joana Aurora Farrajota Mendes Rodrigues

Horas

Semanais - 4.5

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A) Obras sobre contratos em geral
Galvão Telles, Inocêncio, Manual dos Contratos em Geral , 3.ª edição, Lisboa, 1965 (4.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2002)
Ferreira de Almeida, Carlos, Contratos I , 5.ª edição, Coimbra, Almedina, 2013; Contratos II , 3.ª edição, Coimbra, Almedina, 2012;
Contratos III , Coimbra, Almedina, 2012, 2.ª edição, Coimbra, Almedina, 2013


B) Obras gerais de Direito das Obrigações
Almeida Costa, Mário Júlio, Direito das Obrigações , 12.ª edição, 2.ª reimpressão, Coimbra, Almedina, 2016
Andrade, Manuel de, Teoria Geral das Obrigações (com a colaboração de Rui de Alarcão), 3.ª edição, Coimbra, Almedina, 1966
Antunes Varela, João de Matos, Das Obrigações em Geral , vol. I, 10.ª edição, Coimbra, Almedina, 2000 (com reimpressões)
Galvão Telles, Inocêncio, Direito das Obrigações , 7.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1997 (reimpressão 2010)
Menezes Cordeiro, António, Direito das Obrigações , 1º e 2º volume, Lisboa, AAFDL, 1980 (reimpressão 1994); Tratado de Direito
Civil Português , vol. II, Direito das Obrigações, tomo I (2009), tomo II (2010), Coimbra, Almedina
Menezes Leitão, Luís, Direito das Obrigações , vol. I, 7.ª edição, 2008, vol. II, 5.ª edição, 2007, Coimbra, Almedina,
Pessoa Jorge, Fernando, Direito das Obrigações , 1.º vol., Lisboa, 1975-76Ribeiro de Faria, Jorge, Direito das Obrigações I e II, Coimbra, Almedina, 1990 (com reimpressões)


C) Obr

Método de ensino

Aulas t pra com his convidades

Método de avaliação

Exame final.
Outros Elementos de Avaliação («OEA»):

Avaliação eventual, em função de uma ponderação individual da assiduidade, nível de participação e empenho registado ao longo do
semestre, na realização de trabalhos individuais ou de grupo.
A ponderação dos OEA com a classificação do exame final deverá ser a seguinte: a classificação do exame final prevalece sempre, se
for superior à nota atribuída em sede de OEA; se a nota de exame final for inferior, far-se-á a média das duas, mas a nota dos OEA só
poderá ser elevada, através dessa média, até um máximo de 2 valores (exemplo: OEA = 16; nota do exame final = 10; a classificação
final do aluno será 12, e não 13). Em qualquer caso, para a ponderação com os OEA, é essencial que o aluno tenha nota positiva (pelo
menos, 10 valores) no exame final; se assim não for, fica com a nota de exame, sem ponderação com os OEA (exemplo: OEA = 15;
nota do exame final: 7; a classificação final do aluno será 7).

 

Conteúdo

1.         Noção de contrato

2.         Fontes de direito

3.         Formação

3.1.      Em especial, o modelo de proposta e aceitação

3.2.      Outros modelos de formação do contrato

4.         Conteúdo

4.1.      O princípio da liberdade contratual

4.2.      Contratos típicos, atípicos e mistos

4.3.      Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais

4.4.      Contratos gratuitos e onerosos

4.5.      Contratos bilaterais e unilaterais

4.5.1.  Regime próprio dos contratos sinalagmáticos

4.5.2.  Em especial, a excepção de não cumprimento

4.5.3.  A cessão da posição contratual

5.         Efeitos

5.1.      Eficácia real e eficácia obrigacional

5.2.      Contratos reais quod effectum e quod constit

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: