Direitos Reais

Objectivos

Habilitar os estudantes a:

- Compreender os problemas fundamentais do ramo

- Dominar os conceitos fundamentais do ramo

- Conhecer as principais normas portuguesas sobre a matéria

- Resolver casos práticos sobre a matéria

- Conhecer as grandes linhas da evolução do ramo em Portugal

Caracterização geral

Código

27123

Créditos

8

Professor responsável

Pedro Caetano Nunes

Horas

Semanais - 6

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

  • Ascensão, José de Oliveira – Direito Civil Reais, 5.ª ed., Coimbra, Coimbra ed., 1993
  • Carvalho, Orlando de - Direito das Coisas, Coimbra, Centelha, 1977
  • Cordeiro, A. Menezes – Direitos Reais, Lisboa, Lex, 1993
  • Cordeiro, A. Menezes - Direitos Reais: Sumários, Lisboa, AAFDL, 2000-2001
  • Cordeiro, António Menezes – A Posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2000
  • Cordeiro, António Menezes – Tratado de Direito Civil, III, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2013
  • Duarte, Rui Pinto – Curso de Direitos Reais, 3.ª ed., Cascais, Princípia, 2013
  • Fernandes, Luís A. Carvalho – Lições de Direitos Reais, 6.ª ed., Lisboa, Quid Juris, 2009
  • Gonçalves, Augusto da Penha – Curso de Direitos Reais, 2.ª ed., Lisboa, SPB, 1993
  • González, José Alberto – Direitos Reais, 5.ª ed., Lisboa, Quid Juris, 2015
  • González, José Alberto Rodríguez Lorenzo - A Realidade Registal Predial para Terceiros, Lisboa, Quid Juris, 2006
  • Justo, A. Santos - Direitos Reais, 5.ª ed., Coimbra, Coimbra ed., 2017
  • Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes - Direitos Reais, 7.ª ed., Coimbra, Almedina, 2018
  • Lima, Fernando

    Método de ensino

    Preleções do professor. Discussão de casos práticos, de textos doutrinários, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica.

    Método de avaliação

    A avaliação consiste principalmente numa prova escrita, com a duração de 3 horas.

    As intervenções nas aulas práticas poderão também considerados na fixação da nota final, mas apenas se merecerem classificação global superior à da prova escrita e até ao limite de 2 valores da nota final.

Conteúdo

  1. Introdução
  2. Os direitos reais de gozo
  3. Os direitos reais de garantia
  4. Os direitos reais de aquisição
  5. A posse
  6. A Constituição e os direitos reais
  7. A concluir: o conceito de direito real e o seu lugar na Dogmática Jurídica

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: