História do Estado

Objectivos

O objetivo do programa é que os alunos a) compreendam a formação histórica do Estado e do Estado Nação na história da Europa e de Portugal a partir de perspetivas disciplinares diversas (sociológicas, antropológicas e historiográficas); b) analisem o papel do Estado na génese da modernidade; c) reflitam acerca dos desafios que os fenómenos da transnacionalidade e da globalização colocam aos Estados contemporâneos; d) identifiquem processos de formação dos Estados/Estados Nação em momentos diferentes da história europeia e portuguesa (Estados (?) na Época Moderna, Estados liberais, Estados autoritários, Estados totalitários, Estados democráticos); e) conheçam a génese histórica das tensões existentes entre Estado Nação, nacionalismo, cidadania e direitos humanos; f) avaliem essas tensões no mundo contemporâneo. Pretende-se também que os alunos adquiram competências relacionadas com a investigação e a organização e exposição de conhecimentos.

Caracterização geral

Código

27129

Créditos

4

Professor responsável

Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva

Horas

Semanais - 3

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A.A.V.V., Genèse de L?ètat Moderne, Bilans et perspectives, Paris, CNRS, 1990; Airton Cerqueira-Leite Seelaender, ?A «Polícia« e as funções do Estado ? Notas sobre a ?Polícia? do Antigo Regime?, Revista da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná), nº 49, 2009; Cristina Nogueira da Silva, O Modelo Espacial do Estado Moderno, Reorganização Territorial em Portugal nos Finais do Antigo Regime, Lisboa, Editorial Estampa, 1998; António Barreto e Maria Filomena Mónica (coords.), Dicionário de História de Portugal, Lisboa, Figueirinhas, 1999; António Manuel Hespanha, Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime, Guia de Estudos, Lisboa, Ed. Cosmos,1992; Aradhana Sharma, ed., The Anthropology of the State: A Reader, Blackwell, 2006; Carlos Garriga, «Orden jurídico y poder político en el Antiguo Régimen», Istor. Revista de Historia Internacional, 16 (2003) pp. 13-44; Cristina Nogueira da Silva, A Construção jurídica dos territórios ultramarinos portugueses no século XIX, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2017, pp. 13-38; Diego Palacios Cerezales, Portugal à coronhada. Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX, Lisboa, Tinta-da-China, 2011; Fátima Sá e Melo Ferreira, Rebeldes e Insubmissos. Resistências Populares ao Liberalismo (1834-1844), Porto, Afrontamento, 2008; Fernando Catroga, A Geografia dos Afectos Pátrios, Lisboa, Almedina, 2016; Fernando Dores Costa, ?Milícia e Sociedade?, Nova História Militar de Portugal (dir. Manuel Themudo Barata e Nuno Severiano Teixeira), Lisboa, Círculo de Leitores, 2004; George Orwell, 1984, Lisboa, Antígona, 2007; Hagen Schulze, Estado e Nação na História da Europa, Lisboa, Editorial Presença, 1997; James C. Scott, Domination and the arts of resistance: hidden transcripts, London, Yale University Press, 190; José Sobral, ?A formação das n

Método de ensino

O curso consiste em aulas teórico-práticas, de exposição, discussão e aprofundamento dos temas propostos, e de sessões de seminário. É obrigatória a apresentação de temas pelos alunos, em regime de seminário, com base em bibliografia específica disponibilizada pela docente. A docente fará a introdução aos vários temas apresentados, a qual incluirá uma referência às questões de natureza teórica e metodológica que colocam, a sua articulação com a linha conceptual do programa da disciplina, bem como a descrição do ?estado da arte?, acompanhada da identificação das principais referências bibliográficas.

Método de avaliação

A avaliação será o resultado da classificação da apresentação oral dos textos, previamente escolhidos pelos alunos com base na bibliografia sugerida pela docente (50%) e de um relatório (50%) cuja elaboração deverá fazer-se de acordo com o que está definido num Guião para a elaboração do Relatório final.

Os alunos terão sempre a oportunidade de optar pelo exame final, de acordo com o regulamento de avaliação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Conteúdo

1) Apresentação do Programa, Bibliografia, Métodos de Ensino e de Avaliação.

 2) Introdução: O que é o Estado?

 3) Porquê estudar o Estado e o Estado Nação? A globalização e a crise (?) do Estado Nação. A persistência do nacionalismo.

 4) Quando, de que forma e que fatores favoreceram a forma estadual de convivência política?

  5) História da formação dos Estados na Europa.

 6) A História do Estado Nação ? foram os Estados que ?inventaram? as Nações ou as Nações que criaram os Estados?

7) Portugal e o Estado Nação.

8) O Estado ?antes do Leviathan?: o ?Estado? pré-revolucionário, corporativo e de Antigo Regime em Portugal.

 9) O ?Estado de Polícia? no século XVIII

 10) Estados liberais clássicos: aspetos da formação do Estado liberal oitocentista português.

  1. Administração pública e justiça.
  2. Burocracia
  3. O monopólio da violência legítima
  4. d) Origens do ?Estado-providência?
  5. As ?províncias ultramarinas? do Estado português oitocentista: populações e territórios.

11) Resistência popular ao Estado.

12) Estados democráticos, Estados autoritários. Fascismo, autoritarismo, corporativismo.

13) Transições para a Democracia: Portugal, do Autoritarismo à Democracia.

14) Estado Nação, cidadania e direitos humanos.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: