Teoria da Norma Jurídica

Objectivos

Fornecer aos estudantes os elementos fundamentais e mais gerais sobre o

saber jurídico, dando uma aproximação rigorosa mas económica das

características do seu objecto de estudo ? o Direito

Capacitar os estudantes para uma apreensão contextualizada e crítica da

ulterior formação jurídica, para o seu confronto com as realidades sociais

envolventes e, em contrapartida, para uma primeira leitura jurídica destas

realidades.

Caracterização geral

Código

27142

Créditos

6

Professor responsável

Vítor Alexandre Caetano Pereira das Neves

Horas

Semanais - 4.5

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

ASCENSÃO, José de Oliveira, O Direito - Introdução e Teoria Geral, Almedina, Coimbra, 2016.

BOBBIO, Norberto, Teoria dell?ordinamento giuridico, Torino, Giappichelli Ed., 1960, pp.69 a 215;

ENGISCH, Karl, Introdução ao pensamento jurídico, 9.ª edição, Lisboa, FCG, 2004, pp.21 a 197;

FERRARA, Francesco, Interpretação e Aplicação das Leis, 4.ª edição, Coimbra, Arménio Amado Editor, 1987, pp.115 a 164 (tradução de Manuel Andrade);

HESPANHA, António Manuel, O Caleidoscópio do direito, Coimbra, Almedina, 2007, pp.429 a 636;

LARENZ, Karl, Metodologia da ciência do direito, 2.ª edição, Lisboa, FCG, pp.297 a 441;

MACHADO, João Baptista, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, pp.93 a 113 e 175 a 205;

GALLIGAN, D. J., Law in Modern Society, Oxford, OUP, 2007, pp.158 a 192;

REALE, Miguel, Lições Preliminares de Direito, 10ª edição, Coimbra, 1982, pp.93 a 104 e 117 a 181;

SOUSA, Miguel Teixeira de Sousa, Introdução ao Direito, Almedina, Coimbra, 2016

UNGER, Roberto Mangabeira, What Should Legal Analysis Become?, Nova Iorque, Editora Verso, 1996, pp.113 a 119.

Método de ensino

 

- Aulas teóricas
- Aulas práticas
- Abertura à elaboração de exposições, mediante prévia apresentação e aprovação de um projeto
- Estudo de casos
- Debates sobre uma lista de temas
Exame escrito final obrigatório

Método de avaliação

As aulas são estruturadas de modo a conjugar uma componente teórica com uma componente participativa por parte dos alunos.
Há possibilidades diferenciadas de trabalho para os estudantes que pretenderem participar em debates ou realizar investigações escritas, acompanhas pelos docentes.
A avaliação por exame final permite manter um nível de exigência uniforme. 

Conteúdo

1. O direito na vida. Uma abordagem tópica.

2. Tempos da vida moderna e tempos do direito. Direito e comunicação

social.

3. Estado e direito. As mutações do Estado e do Direito na era da

globalização.

4. Metodologia do direito. Introdução a uma teoria da norma num contexto

pluralista.

5. As IGNOREes de direito.

6. Qualificação.

7. Interpretação

8. Integração.

9. Normas de conflito.

10. Construção.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: