Regulation and Supervision of Financial Markets

Objectivos

Esta disciplina visa proporcionar aos alunos uma introdução à matéria da regulação e supervisão do sistema financeiro, visando a aprendizagem de dois pontos: por um lado, a composição, funcionamento e função do sistema financeiro (incluindo, portanto, os subsetores bancário, do mercado de capitais e segurador); por outro, os aspetos fundamentais da regulação e supervisão que incide sobre o sistema financeiro, com particular destaque para o setor bancário.

Caracterização geral

Código

33145

Créditos

4

Professor responsável

LÚCIO TOMÉ FETEIRA DIAS SANTOS

Horas

Semanais - 2

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

  • ARMOUR, John et al., Principles of Financial Regulation (OUP: 2016)
  • ABREU, Margarida et alii, Economia Monetária e Financeira, 2.ª edição (Escolar editora: 2012)
  • CÂMARA, Paulo e MAGALHÃES, Manuel, O Novo Direito Bancário (Almedina: 2012)
  • CATARINO, Luís Guilherme, Regulação e Supervisão dos Mercados Financeiros (Almedina: 2010)
  • COUPPEY-SOUBEYRAN, Jézabel, Monnaie, banques, finance (PUF: 2015)
  • , Eduardo Paz; MORAIS, Luís e ANASTÁCIO, Gonçalo (coord.), Regulação em Portugal. Novos Tempos, Novo Modelo? (Almedina: 2009)
  • GONZÁLEZ, Altina de Fátima Sebastián e PASCUAL, Joaquín López, Economia e gestão bancária (UCE: 2015)
  • De HAAN, Jakob et alii, Financial Markets and Institutions: a European Perspective, 3rd edition (CUP: 2015)
  • HAENTJENS, Matthias / DE GIOIA-CARABELLESE, Pierre, European Banking and Financial Law (Routledge: 2015)
  • LAMANDINI, Marco e MUÑOZ, David Ramos, EU Financial Law: an introduction (Cedam/Wolters Kluwer: 2017)
  • MOLONEY, Niamh, EU Securities and Financial Markets Regulation, 3.ª edição (Oxford University Press: 2014)
  • MORAIS, Luís, «A função reguladora e as estruturas de regulação na Uni&atild

    Método de ensino

    Aulas teórico-práticas com discussão de temas pré-definidos.

    Método de avaliação

    Exma final escrito (100%)

Conteúdo

1. Introdução.

2 A regulação e supervisão do sistema financeiro no contexto da intervenção regulatória do Estado.

3 Sistema financeiro: função, componentes, modelos e evolução recente.

4. Regulação e supervisão do sistema financeiro: justificação, objetivos e limites.

5. Regulação e supervisão do sistema financeiro (cont.): a questão da arquitetura institucional.

6. As crises financeiras e a necessidade de coordenação da regulação e supervisão no plano internacional (FSB, Comité de Basileia, IOSCO e IAIS).

7. Formação de um mercado financeiro europeu: das liberdades de circulação ao enquadramento pós-crise financeira.

8. União Bancária: origem, elementos e apreciação crítica.

9. Tendências e desafios da regulação e supervisão do setor financeiro.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: