Insolvência

Objectivos

Adquirir conhecimentos sobre Direito da Insolvência.

Desenvolver aptidões para resolver questões relacionadas com a insolvência.

Adquirir competência em matéria de aplicação de instrumentos aplicáveis à insolvência.

Caracterização geral

Código

33179

Créditos

4

Professor responsável

MARGARIDA COSTA ANDRADE

Horas

Semanais - 2

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

BIBLIOGRAFIA                                                                                       

Catarina Serra, A falência no quadro da tutela jurisdicional dos direitos de crédito ? O problema da natureza do processo de liquidação aplicável à insolvência no Direito português, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.

Catarina Serra, Lições de Direito da Insolvência, Coimbra, Almedina, 2018.

Catarina Serra, O Processo Especial de Revitalização na Jurisprudência ? Questões jurisprudenciais com relevo dogmático, Coimbra, Almedina, 2017 (2.ª edição).

Catarina Serra, Processo Especial de Revitalização ? Colectânea de Jurisprudência, Coimbra, Almedina, 2017 (reimpressão).

Catarina Serra, Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas ? Análise (e) Crítica, Coimbra, Almedina, 2018.

Método de ensino

Apresentação dos temas do programa nas aulas favorecendo a sua discussão com os alunos.

Método de avaliação

REGIME DE AVALIAÇÃO                                                                   

  • Os conhecimentos são avaliados através de um teste final, que se realiza na última aula.
  • O teste final incide sobre toda a matéria constante do programa.
  • O aproveitamento depende de a classificação obtida ser igual ou superior a 10 (dez) valores.

Conteúdo

PROGRAMA                                                                                            

INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INSOLVÊNCIA

I. PROCESSO DE INSOLVÊNCIA

TÍTULO I - INTRODUÇÃO AO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA

TÍTULO II - TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA

II. INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

TÍTULO I -  NOÇÕES GERAIS

TÍTULO II - OS INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS INSOLVENTES

TÍTULO III - OS INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS PRÉ-INSOLVENTES

III. REGIMES ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS PESSOAS SINGULARES E AOS NÃO TITULARES DE EMPRESAS

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: