Doutoramento em Direito

Caracterização geral

Requisitos para obtenção do grau ou diploma

A disponibilizar brevemente

Condições de acesso

Requisitos:

a) Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;

b) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre.

c) Detentores de um currículo científico, académico e profissional que ateste capacidade para a preparação para o doutoramento, precedendo apreciação curricular.

d) Titulares de uma licenciatura obtida no quadro anterior ao Processo de Bolonha, que seja considerada como atestando capacidade para a admissão à preparação de doutoramento.

Regras de avaliação

O doutoramento em Direito corresponde à obtenção de 240 ECTS distribuídos pelas unidades curriculares do curso de doutoramento e pela tese de doutoramento, a que correspondem 142 ECTS.

O ensino assenta em aulas de seminário e em tutorias individuais. Em cada disciplina é escolhido um tema pelo docente, que depois dará indicações de temas de possíveis trabalhos pertinentes nesse enquadramento. Será sempre investido um grande esforço no sentido de obter a colaboração de professores estrangeiros, de modo a que os doutorandos possam melhor conhecer e articular os seus temas de investigação com os temas que são privilegiados em outras escolas e centros de investigação jurídica nacionais e internacionais.

Obrigatoriamente na disciplina anual e, tendencialmente, também nas semestrais, o estudante deve apresentar um relatório escrito final e durante o semestre deverá fazer uma apresentação do mesmo. A exposição de alguma matéria pelo docente da disciplina ocorre apenas numa fase inicial das aulas. O curso desenvolve-se em torno da exposição e debate crítico, pelo docente e estudantes, dos diferentes trabalhos, pretendendo-se com isso ir ao encontro dos objetivos associados ao desenvolvimento de competências no domínio da comunicação científica. A esta finalidade corresponde também a apresentação e discussão dos resultados da investigação em Seminários permanentes que se realizam quinzenalmente na Faculdade (SPEED, Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito).

Nas disciplinas do primeiro e do segundo grupo poderá ser estimulada a realização de trabalhos em coautoria, envolvendo dois estudantes. Trata-se de um modelo pouco seguido em Direito, fortemente arreigado à investigação individual. Afigura-se importante para incentivar a investigação em grupo, que, numa fase de pós-doutoramento, se deseja ver desenvolvida. Este incentivo, articulado com as outras atividades que envolvem a partilha dos resultados da investigação individual e a sua discussão, permitirá incentivar atitudes de cooperação que favoreçam a investigação científica em equipa, outro dos objetivos enunciados como basilares na conceção do atual curso.

O acompanhamento individual pelos docentes é essencial e muito valorizado: na escolha do tema a abordar, na delimitação do objeto de estudo, na organização e desenvolvimento do trabalho. Na fase de preparação da tese, a orientação desempenha um papel crucial, de acompanhamento próximo dos trabalhos a desenvolver e já desenvolvidos, tais como a delimitação do tema, escolha dos Centros estrangeiros para investigação, redação do texto. Procura-se, com isso, que haja uma avaliação permanente da capacidade que os doutorandos vão adquirindo de construir e executar, de forma metódica e orientada, um projeto pessoal de investigação suscetível de conduzir a resultados originais.

Estrutura