Public Law

Objectivos

I. Formação específica em metodologias de investigação com base em conferências, seminários e workshops inter-activos.

II. Objectivos e competências definidos tendo em consideração as escolhas e o perfil dos candidatos.

III. Relatórios das conferências, seminários e workshops inter-activos elaborados pelos estudantes e participantes no Curso.

IV. Técnicas de investigação e redacção de textos.

V. Orientação e outro tipo de apoios não técnicos na elaboração de projectos de investigação.

VI. Fomentar, aconselhar e facilitar as relações entre os estudantes e participantes no Curso, prestando auxílio na interacção e relacionamento com outros serviços da Faculdade, em particular, com a equipa técnica de investigação no âmbito do CEDIS e da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Caracterização geral

Código

22108

Créditos

10

Professor responsável

CRISTINA QUEIROZ

Horas

Semanais - 2

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

I. Nacional

QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional Internacional, 2ª ed., Petrony, 2016.

QUEIROZ, Cristina, Direito Público Comparado, Filosofia do Direito e Relações Internacionais, Tomo I, Lisboa: Petrony, 2018.

MEDEIROS, Rui, A Constituição Portuguesa num contexto global, Lisboa: Universidade Católica, 2015.

MOREIRA, Vital, "Respublica" Europeia. Estudos de Direito Constitucional da União Europeia, Coimbra: Coimbra Editora, 2014.

II. Internacional

BOGDANDY, Armin v., e BAST, Jürgen (eds.), Principles of European Constitutional Law, 2ª ed., Oxford: Hart Publishing, 2010.

DELBRÜCK, Jost, Exercising Public Authority Beyond the State: Transnational Democracy and/or Alternative Legitimation Strategies, in: 10 "Indiana Journal of Global Legal Studies", 1 (2003), pp. 29 ss.

GRIMM, Dieter, Sovereignty. The Origin and Future of a Political and Legal Concept, Nova Iorque: Columbia University Press, 2015.

ISENSEE, Josef, e KIRCHHOF, Paul (eds.), Handbuch des Staatsrechts der Bundesrepublik Deutschland, Tomo XI ("Internationale Bezüge"), 3ª ed., Heidelberga, 2013.

LOUGHLIN, Martin, e DOBNER, Peter (eds.), The Twilight of Constitutionalism?, Oxford: Oxford University Press, 2010.

MÖLLERS, Christoph, The Three Branches. A Comparative Model of Separation of Powers, Oxford: Oxford University Press, 2013.

Método de ensino

Conferências, seminários e workshops.

Método de avaliação

De acordo com os objectivos e competências definidos no regulamento do III Ciclo de Estudos, os estudantes deverão elaborar um relatório final de avaliação de natureza científica.

Conteúdo

DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL

Introdução

I. Direito Constitucional Internacional

II. Universalismo, particularismo e a legitimidade da ordem pública "para além" do Estado

III. A estratégia de resposta aos desafios da globalização

IV. O Direito Constitucional no contexto europeu e global

V. As dimensões constitucionais da política externa

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: