Recursos Civis
Objetivos
Abordagem essencialmente pragmática dos diversos temas relacionados com a matéria de "Recursos Cíveis", sem descurar a profundidade exigível na sua análise e respectiva reflexão crítica. Necessidade de optimizar as questões versadas, focando com rigor os mecanismos essenciais dos recursos cíveis que o jurista tem que conhecer e dominar perfeitamente. Procurar-se-á estimular o estudo da jurisprudência, enquanto IGNOREe de ilustração e campo de debate, por excelência, das tensões jurídicas suscitadas a propósito da instância recursiva. Abertura e disponibilidade totais para o esclarecimento de dúvidas e para o dinâmico debate sobre as questões controversas que sempre se suscitam no âmbito do estudo das matérias concernentes a esta temática. Análise particularizada do conjunto dos artigos que se compreendem entre o artigo 627º e 702º do Código de Processo Civil, sem prejuízo da avocação de outras normas processuais com eles relacionadas e que permitem prescrutar o seu âmbito e alcance.
Caracterização geral
Código
33176
Créditos
4
Professor responsável
LUIS FILIPE ESPIRITO SANTO
Horas
Semanais - 2
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Portugues
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
Abrantes Geraldes - Recursos no Novo Código de Processo Civil - 4ª edição.
Amâncio Ferreira - Manual de Recursos Cíveis (ano de 2007).
Ribeiro Mendes - Recuros em Processo Civil (ano de 2007).
Rui Pinto - O Recurso Civil. Uma Teoria Geral. Noção, Objecto, Natureza, Fundamento, Pressuposto e Sistema - Ano 2017
Método de ensino
Método de avaliação
Peso decisivo da prova escrita a realizar a final.
A participação oral durante as aulas entrará em termos de avaliação na proporção de 20% da nota final.
Sendo a nota obtida na prova escrita final superior à que que resulta da conjugação da prova escrita e participação oral nas aulas (80% e 20%, respectivamente), prevalecerá sempre a nota obtida na prova escrita final.
Conteúdo
Compreensão e domínio dos conceitos inerentes ao funcionamento da instância recursiva. Capacidade de entender o respectivo percurso e necessidade de observância de todos os requisitos indispensáveis para o conhecimento e procedência do recurso. Estudo aprofundado de todos os institutos jurídicos relacionados com o tema. Análise de situações práticas. Estudo exaustivo da jurisprudência mais significativa. Reflexões críticas.