Recursos Civis

Objectivos

Abordagem essencialmente pragmática dos diversos temas relacionados com a matéria de "Recursos Cíveis", sem descurar a profundidade exigível na sua análise e respectiva reflexão crítica. Necessidade de optimizar as questões versadas, focando com rigor os mecanismos essenciais dos recursos cíveis que o jurista tem que conhecer e dominar perfeitamente. Procurar-se-á estimular o estudo da jurisprudência, enquanto IGNOREe de ilustração e campo de debate, por excelência, das tensões jurídicas suscitadas a propósito da instância recursiva. Abertura e disponibilidade totais para o esclarecimento de dúvidas e para o dinâmico debate sobre as questões controversas que sempre se suscitam no âmbito do estudo das matérias concernentes a esta temática. Análise particularizada do conjunto dos artigos que se compreendem entre o artigo 627º e 702º do Código de Processo Civil, sem prejuízo da avocação de outras normas processuais com eles relacionadas e que permitem prescrutar o seu âmbito e alcance.

Caracterização geral

Código

33176

Créditos

4

Professor responsável

LUIS FILIPE ESPIRITO SANTO

Horas

Semanais - 2

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Abrantes Geraldes - Recursos no Novo Código de Processo Civil - 4ª edição.

Amâncio Ferreira - Manual de Recursos Cíveis (ano de 2007).

Ribeiro Mendes - Recuros em Processo Civil (ano de 2007). 

Rui Pinto - O Recurso Civil. Uma Teoria Geral. Noção, Objecto, Natureza, Fundamento, Pressuposto e Sistema - Ano 2017

Método de ensino

Método de avaliação

Peso decisivo da prova escrita a realizar a final.

A participação oral durante as aulas entrará em termos de avaliação na proporção de 20% da nota final.

Sendo a nota obtida na prova escrita final superior à que que resulta da conjugação da prova escrita e participação oral nas aulas (80% e 20%, respectivamente), prevalecerá sempre a nota obtida na prova escrita final.

Conteúdo

Compreensão e domínio dos conceitos inerentes ao funcionamento da instância recursiva. Capacidade de entender o respectivo percurso e necessidade de observância de todos os requisitos indispensáveis para o conhecimento e procedência do recurso. Estudo aprofundado de todos os institutos jurídicos relacionados com o tema. Análise de situações práticas. Estudo exaustivo da jurisprudência mais significativa. Reflexões críticas.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: