Insolvência
Objetivos
Adquirir conhecimentos sobre Direito da Insolvência.
Desenvolver aptidões para resolver questões relacionadas com a insolvência.
Adquirir competência em matéria de aplicação de instrumentos aplicáveis à insolvência.
Caracterização geral
Código
33179
Créditos
4
Professor responsável
MARGARIDA COSTA ANDRADE
Horas
Semanais - 2
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Portugues
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA
Catarina Serra, A falência no quadro da tutela jurisdicional dos direitos de crédito ? O problema da natureza do processo de liquidação aplicável à insolvência no Direito português, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.
Catarina Serra, Lições de Direito da Insolvência, Coimbra, Almedina, 2018.
Catarina Serra, O Processo Especial de Revitalização na Jurisprudência ? Questões jurisprudenciais com relevo dogmático, Coimbra, Almedina, 2017 (2.ª edição).
Catarina Serra, Processo Especial de Revitalização ? Colectânea de Jurisprudência, Coimbra, Almedina, 2017 (reimpressão).
Catarina Serra, Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas ? Análise (e) Crítica, Coimbra, Almedina, 2018.
Método de ensino
Apresentação dos temas do programa nas aulas favorecendo a sua discussão com os alunos.
Método de avaliação
REGIME DE AVALIAÇÃO
- Os conhecimentos são avaliados através de um teste final, que se realiza na última aula.
- O teste final incide sobre toda a matéria constante do programa.
- O aproveitamento depende de a classificação obtida ser igual ou superior a 10 (dez) valores.
Conteúdo
PROGRAMA
INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INSOLVÊNCIA
I. PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
TÍTULO I - INTRODUÇÃO AO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
TÍTULO II - TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
II. INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
TÍTULO I - NOÇÕES GERAIS
TÍTULO II - OS INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS INSOLVENTES
TÍTULO III - OS INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS PRÉ-INSOLVENTES
III. REGIMES ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS PESSOAS SINGULARES E AOS NÃO TITULARES DE EMPRESAS
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: