Mestrado em Direito e Economia do Mar
Objetivos educativos
O Mestrado em Direito e Economia do Mar (MDEM) é um programa interdisciplinar, único e inovador dedicado ao estudo de todas as questões relacionados com a governação do Mar. Desde a sua criação, em 2015, o MDEM recebeu e formou um número considerável de alunos provenientes de todos os países de língua oficial portuguesa. Com efeito, o Mar é estratégico e um aspeto fundamental de cooperação e de ligação dos países de língua oficial portuguesa. Todos são Estados costeiros, presentes nas mais importantes regiões do planeta, onde atualmente se colocam os maiores desafios e oportunidades.
Ao longo das suas quatro edições, diversos alunos do MDEM tiveram a oportunidade de fazer estágios junto de entidades públicas e privadas, bem como de fazerem investigação nos mais importantes organismos internacionais na área do mar, como a Organização Marítima Internacional, em Londres, e o Tribunal Internacional do Direito do Mar, em Hamburgo. A NOVA Direito é a única instituição de ensino superior português que integra a lista de instituições anfitriãs do prestigiado, e internacionalmente reconhecido, programa de capacitação da ONU e da Nippon Foundation of Japan para o Direito do Mar.
No âmbito do MDEM, é ainda desenvolvido um vasto conjunto de atividades, como conferências, seminários e cursos de formação, como é o caso do curso sobre Direito do Mar que é realizado periodicamente. Ao longo dos anos, foram muitos os professores e peritos nacionais e internacionais que lecionaram, contribuindo, assim, para uma maior diversificação do ensino e para a expansão de rede de contactos dos alunos no setor público e privado.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O MDEM tem como finalidade ministrar uma formação especializada em assuntos do Mar, numa ótica multidisciplinar mas integrada, conferindo um Diploma de Pós-Graduação (1.ª fase) e, simultaneamente, proporcionar as condições de aproveitamento escolar como requisito para a continuação dos estudos com vista à obtenção do grau de “Mestre em Direito e Economia do Mar: a Governação do Mar” (2.ª fase).
Mais informações em: https://www.fd.unl.pt/Cursos.asp?tipo=69&ano=2019/2020&curso=MDE
Caracterização geral
Código DGES
M867
Ciclo
Mestrado (2.º Ciclo)
Grau
Mestre em Direito e Economia do Mar
Acesso a outros cursos
A disponibilizar brevemente
Coordenador
Jorge Bacelar Gouveia, Armando Marques Guedes, Vasco Becker-Weinberg
Requisitos para obtenção do grau ou diploma
A disponibilizar brevemente
Condições de acesso
O MDEM está aberto a todos os estudantes, investigadores e quadros do setor público e
privado, independentemente da área científica da respetiva formação académica. Ao longo dos anos, foram alunos do Mestrado licenciados e pós-graduados em Direito, Economia, Gestão,
Finanças, Ciência Política, Relações Internacionais, Geografia, Biologia Marinha e as demais
Engenharias
Regras de avaliação
O curso tem a duração de 4 semestres e o aluno deverá completar 120 ECTS para a obtenção do grau de mestre. Nos dois primeiros semestres, o aluno deverá completar a parte letiva destinando-se os dois últimos semestres à elaboração da Dissertação, Trabalho de Projeto ou Relatório de Estágio.
Estrutura
1º Semestre (obrigatórias) | ||
---|---|---|
Código | Nome | ECTS |
33149 | Direito Europeu do Mar | 4 |
33148 | Direito Internacional do Mar e Direito Marítimo | 4 |
33173 | Direito Marítimo da Responsabilidade Civil | 4 |
33168 | Gestão Marítimo-Portuária e Direito Portuário | 4 |
33158 | Insurance Law | 4 |
33150 | Os Tribunais Internacionais e o Mar | 4 |
33166 | Segurança Marítima | 4 |
2º Semestre (obrigatórias) | ||
---|---|---|
Código | Nome | ECTS |
33151 | Direito Comercial Marítimo Internacional | 6 |
33156 | Direito do Petróleo e do Gás | 4 |
33172 | Meios de Financiamento Nacionais e Europeus e Integração das Políticas de Desenvolvimento | 4 |
33170 | O Mar e a Identidade Marítima | 4 |
33171 | Os Modelos Económicos de Desenvolvimento do Mar: da Economia ao Direito | 4 |
33169 | Os Recursos Naturais Marinhos e a Economia do Mar | 6 |
33167 | Política do Mar | 4 |