Gestão Marítimo-Portuária e Direito Portuário
Objetivos
- Compreender o funcionamento do mercado de “shipping” sob as perspetivas económica e de negócio.
- Identificar o quadro institucional da atividade portuária e dos diversos intervenientes envolvidos.
- Identificar o enquadramento legal relativo ao domínio público sob jurisdição portuária. Analisar o regime das concessões de serviço público de movimentação de cargas em áreas portuárias e os demais títulos de utilização dominial no sector portuário.
- Identificar o regime geral da operação portuária e do trabalho portuário.
- Identificar as linhas orientadoras da política portuária europeia e a regulamentação relativa ao setor portuário.
- Identificar e analisar o regime geral do sistema tarifário nos portos.
Caracterização geral
Código
33168
Créditos
4
Professor responsável
Duarte Manuel Lynce de Faria
Horas
Semanais - 2.5
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Portugues
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
- Branch, A. Edward, “Elements of Shipping”, Routledge, 8th Edition, 2007.
- Caldeirinha, Vitor (2007), Textos sobre Gestão Portuária 1999/2006, Lisboa, Edição da Revista “Cargo”.
- Caldeirinha, Vitor (2011), Testos sobre Gestão Portuária II, Lisboa, Edição da Revista “Cargo”.
- DNV GL, “Container Ship Update” (Ultra-large container ships, feeder vessels, whipping simulation and more), 2016.
- Dong-Wook Song, Photis Panayides, “Maritime Logistics: A Complete Guide to Effective Shipping and Port Management”, Kogan Page Limited, 2012.
- DREWRY, Maritime Research, “Container Forecaster”, June 2017 (latest).
- Levinson, M., “The Box: How the Shipping Container Made the World Smaller and the World Economy Bigger”, Princeton University Press, 2008.
- Lima Torres, José (2001), Legislação Portuária, Almedina, Coimbra, 640 pp.
- Rocha, Amadeu (2005), O papel da Administração Pública e o envolvimento do sector privado na gestão dos portos portugueses, Edição APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, 168 pp.
- Salvatore, D., “International Economics”, 11th Edition, John Wiley & Sons, 2013.
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (1999), Política Marítimo-Portuária Rumo ao Século XXI: Livro Branco, SEAMEPAT, Lisboa, 318 pp.
Método de ensino
As sessões integrarão questões teóricas de enquadramento dos temas, alguns dos quais poderão ser abordados por especialistas convidados do setor marítimo-portuário, dos transportes e da logística que darão uma visão atualizada sobre os principais desenvolvimentos e desafios para o quadro legal aplicável.
O ensino consistirá de aulas teóricas e exercícios práticos.
Método de avaliação
A avaliação será baseada num trabalho individual (50%), num estudo de casos práticos e sua apresentação (30%) e na participação nas aulas (20%).
Conteúdo
- Apresentação e objetivos (1 tempo).
- Organização do mercado de “shipping” (1 tempo).
- Comércio marítimo e sistemas de transporte de granéis e de linha (2 tempos).
- Ciclos de mercado e gestão do risco (1 tempo).
- Fundamento económico do mercado: oferta, procura e estrutura do frete marítimo (2 tempos).
- Índices e derivativos de frete (1 tempo).
- Financiamento marítimo (1 tempo).
- Organização e gestão portuária (2 tempos).
- Intermodalidade e co-modalidade (1 tempo).
- Quadro institucional da atividade portuária e dos agentes económicos que operam no setor (3 tempos).
- Quadro legal relativo ao domínio público sob jurisdição portuária (2 tempos).
- Quadro legal da operação portuária e do trabalho portuário (2 tempos).
- Enquadramento europeu do setor portuário (2 tempos).
- Regime geral do sistema tarifário nos portos (2 tempos).
- Exposição temática sobre o setor (2 tempos).
- Conclusões finais (1 tempo).