Gestão Marítimo-Portuária e Direito Portuário

Objectivos

  1. Compreender o funcionamento do mercado de “shipping” sob as perspetivas económica e de negócio.
  2. Identificar o quadro institucional da atividade portuária e dos diversos intervenientes envolvidos.
  3. Identificar o enquadramento legal relativo ao domínio público sob jurisdição portuária. Analisar o regime das concessões de serviço público de movimentação de cargas em áreas portuárias e os demais títulos de utilização dominial no sector portuário.
  4. Identificar o regime geral da operação portuária e do trabalho portuário.
  5. Identificar as linhas orientadoras da política portuária europeia e a regulamentação relativa ao setor portuário.
  6. Identificar e analisar o regime geral do sistema tarifário nos portos.

Caracterização geral

Código

33168

Créditos

4

Professor responsável

Duarte Manuel Lynce de Faria

Horas

Semanais - 2.5

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Portugues

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

  • Branch, A. Edward, “Elements of Shipping”, Routledge, 8th Edition, 2007.
  • Caldeirinha, Vitor (2007), Textos sobre Gestão Portuária 1999/2006, Lisboa, Edição da Revista “Cargo”.
  • Caldeirinha, Vitor (2011), Testos sobre Gestão Portuária II, Lisboa, Edição da Revista “Cargo”.
  • DNV GL, “Container Ship Update” (Ultra-large container ships, feeder vessels, whipping simulation and more), 2016.
  • Dong-Wook Song, Photis Panayides, “Maritime Logistics: A Complete Guide to Effective Shipping and Port Management”, Kogan Page Limited, 2012.
  • DREWRY, Maritime Research, “Container Forecaster”, June 2017 (latest).
  • Levinson, M., “The Box: How the Shipping Container Made the World Smaller and the World Economy Bigger”, Princeton University Press, 2008.
  • Lima Torres, José (2001), Legislação Portuária, Almedina, Coimbra, 640 pp.
  • Rocha, Amadeu (2005), O papel da Administração Pública e o envolvimento do sector privado na gestão dos portos portugueses, Edição APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, 168 pp.
  • Salvatore, D., “International Economics”, 11th Edition, John Wiley & Sons, 2013.
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (1999), Política Marítimo-Portuária Rumo ao Século XXI: Livro Branco, SEAMEPAT, Lisboa, 318 pp.
  • Método de ensino

    As sessões integrarão questões teóricas de enquadramento dos temas, alguns dos quais poderão ser abordados por especialistas convidados do setor marítimo-portuário, dos transportes e da logística que darão uma visão atualizada sobre os principais desenvolvimentos e desafios para o quadro legal aplicável.

    O ensino consistirá de aulas teóricas e exercícios práticos.

    Método de avaliação

    A avaliação será baseada num trabalho individual (50%), num estudo de casos práticos e sua apresentação (30%) e na participação nas aulas (20%).

Conteúdo

  1. Apresentação e objetivos (1 tempo).
  2. Organização do mercado de “shipping” (1 tempo).
  3. Comércio marítimo e sistemas de transporte de granéis e de linha (2 tempos).
  4. Ciclos de mercado e gestão do risco (1 tempo).
  5. Fundamento económico do mercado: oferta, procura e estrutura do frete marítimo (2 tempos).
  6. Índices e derivativos de frete (1 tempo).
  7. Financiamento marítimo (1 tempo).
  8. Organização e gestão portuária (2 tempos).
  9. Intermodalidade e co-modalidade (1 tempo).
  10. Quadro institucional da atividade portuária e dos agentes económicos que operam no setor (3 tempos).
  11. Quadro legal relativo ao domínio público sob jurisdição portuária (2 tempos).
  12. Quadro legal da operação portuária e do trabalho portuário (2 tempos).
  13. Enquadramento europeu do setor portuário (2 tempos).
  14. Regime geral do sistema tarifário nos portos (2 tempos).
  15. Exposição temática sobre o setor (2 tempos).
  16. Conclusões finais (1 tempo).

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: