Autoridade de Saúde

Objectivos

Compreender o conceito de Autoridade de Saúde à luz da realidade Portuguesa. e respectiva evolução histórica desde a Reforma de Passos Manuel.
Conhecer a rede organizativa das Autoridades de Saúde
Conhecer a Legislação e o quadro normativo das diversas áreas de intervenção.
Determinação de risco em Saúde Pública (risk assessement), gestão e comunicação rápida, transparente e consistente.
Estar apto a gerir as ferramentas eletrónicas, nomeadamente do SINAVE e do SICO.
Saber gerir situações que exijam intervenção de âmbito individual (designadamente internamento compulsivo) e respetivas medidas obrigatórias para proteção dos cidadãos.
Aptidão para a aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI)
Conhecer e estar preparado para participar com as principais redes internacionais, quer da OMS quer de outros organismos internacionais, para além da EU.
Colaborar as autoridades de outros sectores, nomeadamente do Ambiente e Economia, para além da PSP e GNR.

Caracterização geral

Código

9559

Créditos

2.0

Professor responsável

A disponibilizar brevemente

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 20

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Ter a licenciatura em Medicina e frequência do Internato de Saúde Pública

Bibliografia


Portugal. Regulamento Sanitário Internacional.
Basic Documents WHO
Leis de Saúde Pública incluindo o histórico, compiladas em www.dgs.pt

Método de ensino

Exposições teóricas, estudos de caso e simulações.

A avaliação será baseada em: 1. Participação nas aulas 20%; 2. Trabalho escrito 80%.

Método de avaliação

A disponibilizar brevemente

Conteúdo

Conceito de Autoridade de Saúde
Quadro legal
Identificação precoce de riscos e preparação de respostas/gestão/comunicação
Direitos e garantias dos cidadãos em saúde pública e riscos
Princípio da proibição do Excesso
Novas ferramentas e plataformas electrónicas

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: