Medicina legal e ciências forenses

Objectivos

Objetivos gerais
A medicina legal e as ciências forenses abrangem matérias tão variadas quanto diversas como a patologia forense, a antropologia forense, a medicina dentária forense, a entomologia forense, a toxicologia forense, a clínica forense, a psiquiatria forense, a psicologia forense, a genética e biologia forenses, a criminalística, o direito médico. Constituem todas elas, matérias cujos conteúdos giram em torno da aplicação de conhecimentos científicos específicos a questões de direito, no âmbito da atividade pericial para produção de prova.
No âmbito do Mestrado Integrado em Medicina, não se pretende aprofundar todos os pontos do imenso leque que constituem as Ciências Forenses atuais, mas tão só dar especial ênfase às matérias que podem contribuir mais diretamente para a formação do futuro médico, no âmbito da organização médico-legal nacional.
Assim, os objetivos gerais da UC Medicina Legal e Ciências Forenses propostos são:
1. Aprender conceitos básicos de Medicina Legal e das Ciências Forenses.
2. Compreender a organização médico-legal portuguesa.
3. Tomar contacto com a realidade das situações mais habituais de intervenção médico-legal.

Objetivos específicos
A UC Medicina Legal e Ciências Forenses visa dotar o futuro médico dos conhecimentos e aptidões que permitam uma correta articulação com o sistema judicial e com os restantes interlocutores do sistema forense. São objetivos específicos de aprendizagem os seguintes:
1. Habilitar o aluno de medicina a dominar as principais questões do foro médico-legal, aprendendo a adotar uma postura de objetividade, rigor e imparcialidade.
2. Proporcionar ao aluno de medicina o conhecimento do funcionamento do sistema médico-legal e forense, nos diversos ramos do Direito e da Medicina, bem como das possibilidades de resposta pericial da Medicina Legal.
3. Dotar o futuro médico de competências para lidar com problemas práticos como a verificação do óbito, os procedimentos no local do óbito, a conduta perante vítimas de violência doméstica, maus tratos e abuso sexual, quer a nível hospitalar, da medicina familiar ou da saúde pública, entre outros.

Caracterização geral

Código

11215

Créditos

3

Professor responsável

Prof.ª Doutora Anabela Neves

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

 

Bibliografia

Simpson’s Forensic Medicine. Payne James et al. Hoddre Arnold. 2011.
Handbook of Forensdic Pathology. Di Maio V & Dana SE. Landes Bioscience. 1998.
Forensic Pathology. Di Maio V & Di Maio DJ. CRC Press. 2001.
Knight’s Forensic Pathology. P Saukko, B Knight. 3rd ed. London: Arnold. 2004.
Forensic Anthropology and Medicine: complementary sciences from recovery to cause  of death. A. Schmitt, Eugénia Cunha, João Pinheiro. Humana Press. 2006.
Medicina legal. França GV. Guanabara Koogan. 2011.
Medicina Legal y Toxicología Forense. Gisbert Calabuig. Salvat. 2004.
Clinical forensic medicine: a physician’s guide. Stark MMA. Humana Press. 2005.
Physician's guide to clinical forensic medicine. Stark MMA. Humana Press. 2000.
Ética, Deontologia e Direito Médico. Lidel. 2013.
Código Deontológico da Ordem dos Médicos.
Legislação avulsa.
Outras referências bibliográficas (a designar durante as aulas).

Método de ensino

O ensino da UC é presencial, com componente teórico-prática.

Aulas teóricas:
As aulas teóricas são de 2 (duas) horas, com registo, alicerçadas em técnicas de ensino que visam um processo de ensino/aprendizagem participativo:
•Formulação dos objetivos
•Utilização de handouts
•Colocação de questões que promovam o raciocínio
•Discussão pós-exposição
•Exposição complementada por breve síntese final
A técnica de exposição a escolher é orientada pelo tema que se pretende ensinar, utilizando sempre que possível a metodologia ativa/interativa.

Aulas teórico-práticas:
As aulas teórico-práticas consistem na assistência, com registo, a pelo menos duas autópsias médico-legais e a três exames periciais de clínica forense, de acordo com a atividade pericial agendada.

Método de avaliação

Avaliação durante as aulas:
Assistência à atividade teórico-prática mínima, nomeadamente assistência a uma autópsia médico-legal e a três exames periciais de clínica forense.
Avaliação final:
A avaliação da UC consiste numa prova final, constituindo critério de admissão à mesma a assistência à atividade teórico-prática mínima (uma autópsia médico-legal e três exames periciais de clínica forense). Esta avaliação, classificada numa escala de 0 a 20 valores, decorre em igualdade de circunstâncias para todos os alunos e introduz um fator de uniformidade. Realiza-se, por razões de aferição, praticabilidade e justiça, através de perguntas de escolha-múltipla e de resposta aberta curta, através do sistema MedQuizz. Os testes são realizados de acordo com os objetivos pedagógicos específicos para a disciplina e o número de perguntas é representativo da importância do assunto a avaliar.

Conteúdo

Estão previstas 32 horas de contacto, sendo tratados os seguintes temas:

ASPETOS GERAIS
• A medicina legal e ciências forenses: organização médico-legal; objetivos e conceitos gerais; a intervenção pericial.

PATOLOGIA FORENSE
• O processo de morte. Sinais de morte. Fenómenos cadavéricos imediatos e tardios. • Verificação e certificação do óbito. Conceito de morte cerebral.
• Autópsia médico-legal: normativas, objetivos, alcances e limites. Os exames complementares de autópsia.
• O papel do médico no exame do corpo no local. Colheita, documentação, acondicionamento e preservação de evidências no local. A cadeia de custódia em medicina legal.
• Tipos e mecanismos das lesões. Noções de morte súbita.
• Asfixias mecânicas.
• Lesões por armas de fogo, explosivos e armas brancas.
• Lesões de natureza contundente.
• A intervenção forense em situações de catástrofe.

CLÍNICA FORENSE
• Noções básicas sobre a avaliação de vítimas de ofensas à integridade física.
• Avaliação do dano corporal em Direito Penal.
• Avaliação do dano corporal em Direito Civil.
• Avaliação do dano em Direito do Trabalho
• Crimes contra a Liberdade e auto-determinação sexual. Mutilação genital feminina
• Violência doméstica : a intervenção médica pericial.
• Maus tratos infantis: a intervenção médica pericial.
• Alcance e limites das perícias em psiquiatria forense.
• O estabelecimento da imputabilidade médica (nexo de causalidade).
• Doença mental, capacidade mental e responsabilidade criminal.

TOXICOLOGIA FORENSE 
• Toxicologia forense: conceito e áreas de aplicação
• A investigação em toxicologia forense : objetivos,metodologias e interpretação de resultados.
• Grupos de maior relevância toxicológica.

GENÉTICA FORENSE 
• Genética forense e suas implicações (identificações individuais e de parentesco).
• Genética e criminalística biológica.

ANTROPOLOGIA FORENSE 
• Conhecimentos básicos sobre o alcance e os limites da antropologia forense, odontologia, entomologia e sua articulação com as perícias médicas.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: