Cidadania e Políticas Públicas: os Migrantes entre o Poder e a Política

Objetivos

Desenvolver capacidade de: 1. Reflectir sobre o processo histórico de construção da cidadania em regimes democráticos liberais. 2. Análise crítica das políticas de \"diversidade\". 3. Reflectir em termos críticos sobre políticas públicas de controle e integração dos fluxos migrantes e dos seus descendentes. 4. Identificar temas e construir questões de investigação; 5. Transmitir conhecimento, de forma escrita e oral, de modo sintético, crítico e mobilizando informação empírica e teórica relevante; 6. Saber trabalhar em contexto interdisciplinar e compreender a mais-valia da interdisciplinaridade; 7. Aplicar o conhecimento científico a contextos não académicos, reforçando a capacidade de diálogo com decisores políticos, actores privados e outros agentes relevantes.

Caracterização geral

Código

722081034

Créditos

10.0

Professor responsável

Maria Margarida Alves Monteiro Marques

Horas

Semanais - 3

Totais - 280

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não aplicável.

Bibliografia

Banting & Kymlicka (2017). The Strains of Commitment. Oxford University Press
Castles, S. (2005). Globalização, transnacionalismo e novos fluxos migratórios. Fim de Século
Gamlen, A. (2019). Human Geopolitics. Oxford UP
Gosh, B. (2000) (org.) Managing Migration. Oxford UP
Hollifield, J.(2004). The Emerging Migration State, Intern. Mig Rev, 38-3, 885-912
Joppke, C (2019). The instrumental turn of citizenship. Journal Eth & Migration Studies, 45-6
Leitão, J. (2016). Integração e diversidade In União Europeia Org. Ferreira. Nova Vega
Levitt & Lamba-Nieves (2011). Social remittances revisited. J Eth & Mig St, 37-1
Marques, M.M. (2010) (org). Estado-Nação e Migrações Internacionais. Livros Horizonte
Marques M.M. (2008). (rg. Migrações e participação social. Fim de Século
Pires, R.P. (2003). Migrações e Integração. Celta.
Schnapper, D. (1998). La relation à l’autre. Gallimard
Titley & Lentin (2008) (ed. The politics of diversity in Europe. CE
Zolberg (2008). A Nation by Design. Harvard UP

Método de ensino

Aulas de exposição teórica e sessões práticas.
As sessões de exposição teórica correspondem a aulas expositivas.
As sessões práticas consistirão em discussão da matéria exposta em aula, apresentação e discussão, pelos alunos, de bibliografia seleccionada, trabalhos de ensaio ou projectos de investigação, e/ou em apresentações de convidados externos seguidas de debate com os alunos.

Método de avaliação

A avaliação inclui: a participação do aluno nas discussões em aula; a apresentação e discussão oral do tema de trabalho final para a UC; e o documento escrito do trabalho final, que inclui identificação de bibliografia e fontes utilizadas. (100%)

Conteúdo

1. O vocabulário das migrações
As noções de migrante, migração, estrangeiro e fronteira nos instrumentos estatísticos e o vocabulário das políticas migratórias
2. Estado e migrações
Teorias e práticas da cidadania
Políticas públicas de imigração e de integração
A “culturalização” das migrações
Solidariedade e cidadania em contexto de diversidade
3. Globalização, transnacionalismo e desenvolvimento institucional
Estados, organizações internacionais e a “gestão global das migrações”
A formação de “campos sociais transnacionais” e a circulação de “remessas sociais”
4. O caso português e o contexto europeu
A evolução das políticas públicas em matéria de imigração: do ACIME ao ACM
Estruturas de oportunidades e organização das populações migrantes em Portugal
O contexto europeu. As competências da União Europeia em matéria de imigração depois do Tratado de Lisboa

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: