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Ordenamento do Território

Objetivos

a) Dominar o suporte conceptual do ordenamento do território; 
b) Compreender a complexidade do ordenamento do território num contexto de incerteza e de governança multi-nível;
c) Dominar a teoria em ordenamento do território e as metodologias e os instrumentos de planeamento territorial;
d) Aprofundar o enquadramento legislativo da política de ordenamento do território (da escala comunitária à escala local), em articulação com a estrutura político-administrativa; 
e) Saber interpretar problemas no domínio do ordenamento do território e contribuir para a concepção de soluções em diferentes realidades territoriais (áreas e regiões metropolitanas, áreas urbanas, espaços naturais protegidos, territórios insulares);
f) Estruturar um pensamento crítico sobre a política de ordenamento do território em Portugal.

Caracterização geral

Código

722041052

Créditos

10.0

Professor responsável

Margarida Angélica Pires Pereira Esteves

Horas

Semanais - 3

Totais - 280

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Allmendinger, P. &Tewdwr-Jones, M. (Eds) (2002) Planning Futures. London: Routledge.
Carvalho, J. (coord.) (2013) Ocupação dispersa. Lisboa: DGT.
Casademunt, A. et al. (2007) Per una nova cultura del territori? Mobilitzacions i conflictes territorials. Barcelona: Icaria Antrazyt.
CEC (1997) The EU compendium of spatial planning systems and policies, Luxemburg.
Farinós, J. et all. (eds) (2009) Cohesión e inteligencia territorial.València:PUV. 
Ferrão, J.(2011). Ordenamento do Território como Política Pública. Lisboa:FCG.
Galiana, L.; Vinuesa, J. (Eds) (2010) Teoria y Práctica para una Ordenación Racional del Territorio. Madrid: Ed Sintesis.
Gómez Orea, D. (2008) Ordenación Territorial. Madrid: Ed. Multi-Prensa
Haughton, G. et all. (2010) The New Spatial Planning. London: Routledge
Nadin, V. & Stead, D.(2008) European Spatial Planning Systems, Social Models and Learning, DISP, Vol. 172 (1), 35-47
UN (2008) Spatial Planning - Key Instrument for Development and Effective Governance

Método de ensino

Aulas expositivas; 
Sessões de debate sobre \"problemas em ordenamento do território\";
Apresentação e discussão de boas e más práticas em ordenamento do território (a diferentes escalas);
Trabalho de grupo.

Método de avaliação

Projeto de investigação aplicada em ordenamento do território – trabalho de grupo (2-3 elementos), com apresentação obrigatória(25%), Recensão de dois artigos científicos (10%) + Avaliação da participação em aula (10%).(20%), Teste escrito(55%)

Conteúdo

1) ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: QUADRO CONCEPTUAL
Evolução e atualidade do conceito. Desafios contemporâneos do ordenamento do território. Cultura do território como suporte à cultura de ordenamento do território.
2) PLANEAMENTO COMO INSTRUMENTO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Do planeamento racionalista ao planeamento colaborativo: oportunidades e riscos. Metodologias do planeamento territorial. Estrutura e conteúdo dos planos de ordenamento. 
3) ENQUADRAMENTO LEGAL E INSTRUMENTOS DA POLÌTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA UNIÂO EUROPEIA 
Políticas territoriais europeias. Políticas e sistemas nacionais de planeamento territorial: tipologias e apreciação crítica. Sistema de gestão territorial em Portugal.
4) CONFLITOS E GOVERNANÇA TERRITORIAL MULTINIVEL
Atores do território. Conflitos territoriais. Do governo à governança multinível
5) ESPECIFICIDADES TERRITORIAIS E SEU ORDENAMENTO
Áreas e regiões metropolitanas. Áreas urbanas. Espaços naturais protegidos. Territórios insulares.