Planeamento Territorial em Portugal

Objectivos

a) Conhecer a estrutura político-administrativa em Portugal e a sua relação com a prática do planeamento territorial;
b) Compreender o sistema de planeamento territorial em Portugal;
c) Dominar os instrumentos de gestão territorial no que respeita a objetivos, âmbito de intervenção, natureza, processo de aprovação e de implementação;
d) Interpretar os documentos propositivos de planos de diferentes naturezas e a várias escalas;
e) Conhecer os mecanismos de execução de planos;
f) Estruturar uma visão crítica sobre a prática do planeamento territorial em Portugal.

Caracterização geral

Código

711041073

Créditos

6.0

Professor responsável

João Alberto Figueira de Sousa

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 168

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não tem.

Bibliografia

Ascher, F. (2010). Novos Princípios do Urbanismo/Novos Compromissos Urbanos. Lisboa: Livros Horizonte.

Carvalho, J. (2003). Ordenar a Cidade. Coimbra: Quarteto Editora.

Condesso, F. R. (2005). Ordenamento do Território. Lisboa: ISCSP.

Correia, P. (2002). Políticas de Solos no Planeamento Municipal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Ferrão, J. (2014). O Ordenamento do Território como Política Pública (2ª ed.). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Portas, N., Domingues, Á., Cabral, J. (2007). Políticas Urbanas: Tendências, Regulação e Projectos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Método de ensino

- Aulas teóricas (50%): expositivas e participativas (debate);
- Aulas práticas (50%): apresentação e discussão de casos de estudo, debates e aplicação de metodologias e técnicas específicas.

Método de avaliação

Teste escrito individual; Trabalho de grupo numa temática relacionada com a matéria da cadeira. O trabalho visa a aplicação prática de conhecimentos adquiridos através das aulas e da leitura da bibliografia indicada (máx. 15 páginas)(100%)

Conteúdo

1) A Administração Territorial em Portugal e seus níveis. As autarquias locais
2) A repartição de competências em matéria de ordenamento do território
3) Os instrumentos de gestão territorial: de desenvolvimento territorial, de política setorial, de natureza especial e de planeamento territorial. Sua caracterização espacial, natureza, suporte legal, objetivos, conteúdo e grau vinculativo. Outros instrumentos de cariz territorial: o Plano Estratégico de Cidade e os Planos de Salvaguarda
4) A articulação entre os diferentes níveis de planeamento: complementaridades e conflitos;
5) Os instrumentos de execução dos planos: enquadramento legal e formas de operacionalização
6) A execução do planeamento em Portugal: reflexão crítica sobre boas e más práticas.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: