Direito internacional e europeu e igualdade de género

Objectivos

Os objectivos da aprendizagem são os de facultar conhecimentos e competências que tornem os estudantes aptos a compreender e aplicar o Direito Internacional e Europeu de igualdade de género, realçando-se a complementaridade das dimensões teóricas e práticas desses conhecimentos.

Caracterização geral

Código

03100296

Créditos

8.0

Professor responsável

Manuel Gaspar da Silva Lisboa

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 224

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

1. Direito das Mulheres e da Igualdade Social, A Construção Jurídica das Relações de Género.Teresa Pizarro Beleza.Livraria Almedina: Coimbra, 2010, 170 pp.;
2. Different Voices in Women Human Rights: CEDAW and European Union Gender Equality Law. Helena Pereira de Melo e Teresa Pizarro Beleza. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Höster (ed.: Luís Couto Gonçalves, et al.),Almedina, Coimbra, 2013, pp. 927 – 957;
3.Mulheres Portuguesas (História da Vida e dos Direitos das Mulheres num Mundo em Mudança).Irene Flunser Pimentel, Helena Pereira de Melo (prefácio de Teresa Pizarro Beleza),Clube do Autor, Lisboa, 2015, 526 pp.

Método de ensino

Metodologias de ensino (avaliação incluída):
O ensino é realizado através de aulas teórico-práticas, num sistema assente no diálogo e em regime de seminário.

Método de avaliação

A disponibilizar brevemente

Conteúdo

1. A igualdade de género no Direito Internacional (CEDAW e Convenção de Istambul);
2. A igualdade de género no Direito da União Europeia (tratados institutivos e normas de Direito derivado);
3. A Jurisprudência sobre discriminação em razão do género do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: