Planeamento e Ordenamento do Território
Objetivos
O objetivo principal desta unidade curricular é capacitar o estudante para o conhecimento do território e da sua organização. A compreensão dos conceitos, problemas, váriaveis-chave, instrumentos de gestão territorial e acções que fundamentam a actividade de planeamento e ordenamento do território. Pretende-se que o aluno desenvolva capacidades de análise e de resolução de problemas com cariz territorial, e obtenha os conhecimentos fundamentais relativos às instituições, legislação e respetivos instrumentos de planeamento e ordenamento em vigor. Compreender a importância dos planos de ordenamento, à escala nacional, sectorial, regional e local, bem como o processo de integração com as políticas, estratégias, programas e projectos constituiem elementos fundmenatais desta unidade curricular.
Caracterização geral
Código
10367
Créditos
6.0
Professor responsável
José Carlos Ribeiro Ferreira, Tomás Augusto Barros Ramos
Horas
Semanais - 5
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não se aplica.
Bibliografia
Ferrão, J. (2011). O Ordenamento do Território como Política Pública. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
Metternicht, G. (2018). Land Use and Spatial Planning: Enabling Sustainable Management of Land Resources. Springer. Sydney.
Randolph, J. (2012). Environmental Land Use Planning and Management. Island Press. 2nd Rev. ed., Washington.
Rydin, Y. (2012). The purpose of planning. Policy Press. Bristol.
Sadler, B., Dusik, J., Fischer, T., Partidario, M., Verheem, R., Aschemann, R. (eds.) (2015). Handbook of Strategic Environmental Assessment. Routledge, New York.
Método de ensino
A disponibilizar brevemente
Método de avaliação
a) Avaliação individual da componente teórica através da realização de dois testes (60%):
• Realização do 1º Teste no dia 29 de outubro de 2019 (30%);
• Realização do 2º Teste no dia 5 de dezembro de 2019 (30%).
b) Avaliação teórico-prática através de trabalho de grupo (40%).
• Entrega do 1º Trabalho no dia 28 de outubro de 2019 (15%) – (apresentação e discussão nos dias 28 e 31 de outubro)
• Entrega do 2º Trabalho no dia 9 de dezembro de 2019 (25%) – (apresentação e discussão nos dias 9 e 12 de dezembro).
Classificação Final:
A nota final é o resultado da média aritmética ponderada das notas obtidas nos dois testes (60% da nota final, com média dos dois testes ≥ a 9,5 valores) e nos trabalhos de grupos (40% da nota final, com média dos dois trabalhos ≥ a 9,5 valores).
Conteúdo
Introdução e conceitos sobre ordenamento do território e planeamento. Níveis de planeamento e escalas. A integração da gestão ambiental no planeamento. Evolução histórica do planeamento e ordenamento do território. Sistema e processo de planeamento: fases e atividades. Flexibilidade e adaptabilidade em planeamento. Instrumentos de planeamento territorial de âmbito nacional, sectorial, regional, local e especial: enquadramento legal, institucional-administrativo. Servidões e condicionantes em ordenamento do território. Sistemas estruturantes do território: sistema urbano; sistema de mobilidade e acessibilidade sistemas de proteção e valorização ambiental (estrutura ecológica, Áreas Protegidas, Rede Natura 2000, corredores verdes) Diagnósticos territoriais. O Estado do Território Português. Riscos em ordenamento do território. Processos de participação pública em planeamento e principais atores. Acompanhamento e monitorização de planos. Estudos de caso e aplicações práticas.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: