Política das Energias Renováveis

Objectivos

Aquisição de conhecimentos, capacidades e competências (1) Conceitos políticos e legislativos; (2) Legislação, nacional, comunitária e internacional; (3) Bases de uma política energética.

Caracterização geral

Código

10769

Créditos

6.0

Professor responsável

Maria Margarida Boavida Pontes Gonçalves

Horas

Semanais - 5

Totais - 70

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não previstos.

Bibliografia

Davidson, D. J.; Gross, M. (2018) The Oxford Handbook of Energy and Society. Oxford University Press (Ed.), 752 pp (ISBN 9780190842611)

Gross, M. ; Mautz, R. (2014) Renewable Energy. Routledge (Ed.), 176 pp (ISBN 9781135102975)

Khanna, M.; Scheffran, J.; Zilberman, D. (2010) Handbook of Bioenergy Economics and Policy , Springer (Publs.), 439 pp (ISBN 978-1441903686)

J.R. Fanchi (2004) Energy: Technology and Directions for the Future. Academic Press (Ed.), 400 pp (ISBN 0122482913)

Adams, D. A. (2007) Renewable Resource Policy: The Legal-Institutional Foundations, Island Press (Eds.), 572 pp (ISBN 978-1597261739) 

Mallon, K. (2006) Renewable Energy Policy and Politics: A Handbook for Decision-Making, Mallon, K. (Ed.), Earthscan Publications Ltd. (Publs.), 288 pp (ISBN 978-1844071265) 

Legislação nacional, comunitária e internacional.

Método de ensino

As metodologias incluem a exposição oral do tema, nas sessões teóricas pelo docente, e a sua discussão e análise crítica, no final ou no decurso da exposição. Os estudantes são chamados a assumirem o seu comentário crítico, encorajando-se o desenvolvimento de uma participação proactiva. Nas sessões teórico-práticas é desenvolvida e aprofundada a discussão dos temas, a pesquisa documental e a sua aplicação, de modo a consolidar os conhecimentos adquiridos e as capacidades de exposição e argumentação crítica individual e em grupo.

Método de avaliação

De acordo com o Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da FCT a avaliação é constituída pela elaboração, apresentação oral e discussão de um trabalho, sobre um dos temas abordados, com um contributo de 35%, 35% e 30% , respectivamente, na classificação final. Os estudantes que não obtiverem aprovação realizam um exame final de recurso.

A aprovação na unidade curricular requer uma classificação mínima de 9,5 valores (escala de 20 valores).

Conteúdo

Política energética europeia: a) Abordagem conceptual, instrumentos, objectivos estratégicos, plano de acção, solidariedade entre estados membros; b) Carta de Clientes da Energia, Roteiro das Energias Renováveis, Pacote Energia-Clima; c) Plano de acção para a eficiência energética; Plano estratégico para as tecnologias energéticas; d) Directiva 2009/28/EC; e) Política externa e integração das políticas europeias de energia e desenvolvimento.

Política energética nacional: a) Estratégia nacional para a energia, Programa nacional para a mobilidade eléctrica; b) Plano nacional de acção para as energias renováveis; Plano nacional de acção para a eficiência energética; c) Integração e compatibilização das políticas energéticas comunitárias, nacionais e regionais.

Política energética internacional: a) Mercado global da energia; b) Sustentabilidade, segurança do aprovisionamento e de redes, competitividade, regulação, infra-estrutura; c) Negociações internacionais e instrumentos.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: